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Termina neste final de semana o Horário de verão

Termina neste final de semana o Horário de verão

Queridinho por muitos e odiado por outros. Este ano o Horário de verão iniciou mais tarde – antes ele iniciava no terceiro domingo de outubro – em 04 de novembro e termina neste sábado para domingo (17). Ao término do horário de verão, os moradores de 10 estados e do Distrito Federal devem atrasar o relógio em uma hora.

O ajuste vale para as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal).

Esta última edição do horário de verão foi marcada pela mudança do início de sua vigência para o primeiro domingo de novembro, definida em um decreto presidencial assinado por Michel Temer em dezembro de 2017.

A mudança tinha sido um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Então à frente do TSE, o ministro Gilmar Mendes argumentou que a vigência do horário de verão em meio ao período eleitoral poderia agravar os problemas relativos à existência de diferentes fusos horários eleitorais no país, podendo confundir os votantes e aumentar a abstenção. 

Depois disso, ainda houve um novo pedido de reconsideração da data, desta vez partindo do Ministério da Educação (MEC), pois o adiantamento dos relógios ocorreria no mesmo dia em que seria aplicada a primeira etapa de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. 

Inicialmente, o governo acenou que estava sensibilizado pelo pedido e que a troca seria feita. No entanto, um novo decreto que faria a alteração para 18 de novembro não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, por isso, a Casa Civil da Presidência afirmou que não seria possível atender à demanda do MEC. 

Fim do horário de verão

O fim do horário de verão chegou a ser analisado pelo governo Temer, em 2017.

Um estudo do Ministério de Minas Energia apontou queda na efetividade da iniciativa, já que o perfil do consumo de eletricidade não estava mais ligado diretamente ao horário, mas sim à temperatura. Os picos de consumo foram registrados nas horas mais quentes do dia.

O Horário Brasileiro de Verão foi instituído pelo então presidente Getúlio Vargas, pela primeira vez, entre 3 de outubro de 1931 até 31 de março de 1932. Sua adoção foi posteriormente revogada em 1933, tendo sido sucedida por períodos de alternância entre sua aplicação ou não, e também por alterações entre os Estados e as regiões que o adotaram ao longo do tempo.

De acordo com o decreto nº 6.558, de 08 de setembro de 2008, modificado pelo decreto nº 9.242, de 15 de dezembro de 2017, a hora de verão fica instituída no Brasil da seguinte forma:

“Fica instituída a hora de verão, a partir de zero do primeiro domingo do mês de novembro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente, em parte do território nacional, adiantada em sessenta minutos em relação à hora legal. No ano em que houver coincidência entre o domingo previsto para o término da hora de verão e o domingo de carnaval, o encerramento da hora de verão dar-se-á no domingo seguinte. A hora de verão vigorará nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal”.

O horário de verão também é adotado em países como Canadá, Austrália, Groelândia, México, Nova Zelândia, Chile, Paraguai e Uruguai. Por outro lado, Rússia, China e Japão, por exemplo, não implementam esta medida.

12/02/2019