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APESAR DE CONTAR COM MENOS DE R$ 2MILHÕES EM RECURSOS, SECRETARIA PROJETA CRESCIMENTO DE AÇÕES

APESAR DE CONTAR COM MENOS DE R$ 2MILHÕES EM RECURSOS, SECRETARIA PROJETA CRESCIMENTO DE AÇÕES

Jussara de Carvalho

Nesta semana o Jornal de Corupá foi até a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação para saber da secretária Jussara de Carvalho quais são as ações projetadas para este ano. Na próxima semana estaremos trazendo as previsões da Secretaria de Educação e Cultura.

Apesar de conduzir uma secretaria que conta com pouco menos do que R$ 2milhões, dos quais apenas R$ 428mil são recursos próprios em boa parte comprometidos com os acolhimentos, Jussara tem diversos projetos para colocar em prática neste ano.

FIA – Fundo para Infância e Adolescência

É um Fundo Público que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA.

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo, direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, sendo possível destinar até 3% do imposto devido, durante o preenchimento da Declaração. O pagamento da DARF referente à doação deve ser efetuado até o último dia útil de abril.

Jussara explica que em 2018 foi desenvolvido um trabalho de formiguinha, visitando as empresas e os escritórios de contabilidade, explicando o funcionamento do Fundo e, em muitos casos, auxiliando os interessados em superar a burocracia existente. Com esta batalha foi possível cadastrar seis entidades: CRAS-Centro de Referência de Assistência Social, o PSE-Programa Saúde na Escola, a secretaria municipal de esportes, o SENAI, o Corupá Buffalos e a Associação Corupaense de Artes Marciais. Destas seis entidades apenas quatro apresentaram projetos que foram avaliados pelo CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando habilitados a receber o valor estabelecido em edital para custear estes projetos.

A previsão é que os recursos sejam repassados em março, com o crédito acontecendo em conta corrente específica, permitindo fiscalizar sua aplicação conforme o projeto e facilitando a montagem de um portfolio que permitirá recorrer a outras empresas, angariando mais recursos para o FIA e, por consequência, atendendo mais projetos que atendam mais crianças.

Programa de Regularização Fundiária

O programa do governo do estado de Santa Catarina, criado em 2014, e que basicamente convocou os municípios interessados em fazer parte e assinar um termo de adesão, permitirá que noventa pessoas realizem o sonho em ver a situação de seu terreno/moradia regularizadas. O processo foi demorado por entrar na contramão da legislação em vigor, que exige algumas ações de infraestrutura sejam tomadas antes de se proceder o loteamento. Com as medidas tomadas pelo governo do estado e a contratação de advogado pelos interessados que entraram com ação coletiva, a secretaria participou decisivamente para obter documentos e assinaturas dos interessados, permitindo que o processo avançasse e finalmente fosse concluído com as noventa e uma matrículas liberadas.

Sala de Convivência, Cursos e Grupos

Neste ano também está previsto a entrega da Sala de Convivência e Copa. naquele espaço atingido pelo incêndio e a disponibilização de cursos profissionalizantes que permitam o incremento da receita das famílias. Estes cursos serão oferecidos para acontecer nos espaços ociosos do Teresa Ramos, permitindo inclusive sua proximidade com os jovens que estão concluindo o ensino médio e passam a receber uma perspectiva profissional.

Os idosos também terão a sua vez e o seu espaço, a partir da criação de um grupo específico que terá como proposta principal proporcionar o bem-estar ao mesmo tempo em que oferece qualidade de vida para as pessoas da melhor idade. Diferentemente do grupo mantido pela prefeitura municipal, este grupo criado pelo CRAS desenvolverá atividades laborais, trabalhará a autoestima dos integrantes e despertará neles a possibilidade e a vontade de manter atividade que inclusive lhes permita permanecer no mercado de trabalho, oferecendo a sua experiência como pano de fundo. A intenção é trabalhar com grupo de no máximo vinte pessoas e o primeiro deles deve começar suas atividades no dia onze de março.

Outro item que faz parte da programação deste ano é a construção de vinte e cinco unidades de residência unifamiliar na Cohab do Bomplandt que, no entanto, dependem do cumprimento de algumas exigências como, por exemplo, a pavimentação asfáltica do loteamento.

A mágica dos recursos

Contando com uma receita em torno de um milhão e setecentos mil reais, Jussara enfatiza que apenas quatrocentos e vinte e oito mil são de recursos próprios, com uma parte significativa sendo destinada aos acolhimentos. “Este valor representa trinta e cinco mil reais/mês, e nós já temos vinte e dois mil comprometidos com as três crianças, um idoso e um adulto portador de necessidades especiais que são os acolhimentos que mantemos atualmente”, explica ela. “Os outros pouco mais de um milhão e duzentos mil são recursos vinculados que devem ser usados especificamente no serviço a que se destinam “, continua Jussara. Atualmente são oito os serviços mantidos pela secretaria e dentre eles tem, por exemplo, o Bolsa Família e o BPC Escola (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).

Violência doméstica cresce e exige medidas

Com o crescente do número de casos de violência doméstica, principalmente contra mulheres, crianças e idosos, que, numa análise bem simplista pode ser creditada ao momento delicado que o país atravessa, Jussara explica que este aumento reflete diretamente na sua secretaria que passa a ser acionada para assumir um papel cada vez mais ausente no seio de algumas famílias. “Hoje possuímos alguns conselhos municipais como o da Pessoa Idosa, o da Criança e do Adolescente, o da Assistência Social e neste ano pretendemos reativar o da Habitação e formar o da Mulher”, explica Jussara, que prossegue “devemos encontrar o caminho a seguir para resolver o problema; a mulher já não é mais aquela figura que deve ficar em casa, hoje ela pode e quer contribuir com a receita da família e ser protagonista de sua vida”, concluiu.