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Boca Livre – 08/11/2019

Boca Livre – 08/11/2019

Será o fim dos pequenos municípios?

Segundo a proposta enviado pelo governo, dentre outras que fazem parte do pacto federativo, ao Senado Federal, prevê a extinção de municípios pequenos e com situação orçamentária frágil tal como hoje se conhece. O texto faz parte do novo pacote de reformas econômicas apresentado parcialmente pelo governo nesta terça-feira (5). 

Será o fim dos pequenos municípios? II

Se for aprovada – levará um bom tempo – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado a outro município vizinho. O processo de fusão ocorreria a partir de 2026 e seria definido por lei complementar. Os municípios com melhor situação de contas absorveriam os piores até o máximo de três.

Será o fim dos pequenos municípios? III

De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 1.254 municípios estariam enquadrados no requisito populacional. Contudo, será preciso considerar os resultados do Censo 2020 para tal avaliação.

Será o fim dos pequenos municípios? IV

Em nosso estado, dos 295 municípios, 106 teriam menos de 5 mil habitantes. Na região dos municípios do Vale do Itapocu, São João do Itaperiú poderia ser uma das cidades catarinenses afetadas. Segundo estimativa do IBGE para 2019, o município tem 3.733 habitantes. O prefeito da cidade, Clézio José Fortunato (MDB), considera um retrocesso o retorno de São João do Itaperiú ao município de origem, Barra Velha, caso a proposta seja aprovada.

“[Quem] tem filiação partidária, não é funcionário do estado brasileiro, é militante”

É o que disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a apresentação do Plano Mais Brasil – um pacote de medidas econômicas que inclui uma reforma administrativa que envolve a carreira pública. Segundo ele, “pode ser militante à vontade, mas não pode ter estabilidade [quando houver vínculo partidário]”.

Preparativos para o Natal

A cidade vizinha – Jaraguá do Sul – já iniciou a divulgação dos preparativos e até a data para dar as boas-vindas ao clima natalino. Será no próximo dia 12, às 19h na praça Ângelo Piazera, no Centro da cidade. Na terra das bananas mais doce da via láctea tudo indica que será iniciada a colocação das luzes na praça. Vamos aguardar com muita expectativa.

Vizinha

Por falar na vizinha Jaraguá do Sul – essa passarinhada – estaria girando um papo nas rodas que o prefeito Lunelli poderia fazer uma doação das máquinas para Corupá. A alegação seria que lá na vizinha, logo, logo, não terá mais ruas sem pavimentação e assim muitas máquinas até já estariam ociosas.

Vizinha II

Outro papo que estaria girando – barbearias, cabelereiras, mercados, padarias, farmácias e até na praça – que o prefeito Lunelli até “emprestaria” o seu secretário de infraestrutura, Onésimo Sell – corupaense – para dar uma “forcinha” para fazer o negócio acontecer. O povo maldoso, tem uns se morder a língua vai…….

Eleição 2022

Pode até achar que estou pensando muito no futuro, mas os caminhos já estão sendo desenhados e uma das grandes possibilidades para candidatura ao governo do estado estaria girando no nome do prefeito do Jaraguá do Sul Antídio Lunelli do MDB, outro também da sigla seria o prefeito de Joinville – também empresário – Udo Döhler. Mas antes de mais dada Lunelli terá pela frente a tentativa de sua reeleição no município e pelo que indica estaria muito favorável.

Castração de animais

Um projeto de lei deu entrada na Câmara de Vereadores de Corupá e que agora tramita nas comissões para análise, prevê que a prefeitura possa fazer convênios com clínicas especializada para realizar a castrações de cães e gatos abandonados. Após a aprovação pela casa seguirá para a sansão do prefeito. O assunto está sendo tratado como saúde pública.

Sinalização no centro

Quando finalizada e é claro feita alguns ajustes que sempre são necessários, a nova sinalização no centro beneficiará a todos. Segundo dados da prefeitura atualmente são estacionados 400 carros, com a demarcação das vagas poderá dobrar a possibilidade. Final da semana passada e início desta semana muitas placas estão sendo colocadas indicando locais para estacionar motos, vagas para deficiente e idosos. Segundo a prefeitura será feita a pintura demarcando o espaço para cada e quanto a futuras multas ainda terá um prazo de adaptação.

Mais mudanças

Outras mudanças estão previstas no centro de Corupá. Na rua Jaraguá retornaria a ser mão única – sentido a praça – com pista única e estacionamento 45°. A mesma mudança deverá acompanhar em parte da Avenida Getúlio Vargas, sentido praça descendo a via.

Recursos

O vereador Wilson Gessner, na tribuna, alertou a administração municipal quando ao prazo das emendas parlamentares em que o Deputado Carlos Chiodini (MDB) destinou para Corupá. Segundo o vereador estaria estourando o prazo para o valor de 280 mil reais destinado para a compra de dois veículos para a saúde, sendo um adaptado para deficiente. Já o outro no valor de 500 mil reais poderá ser investido na pavimentação das ruas Guilherme Melchedt e Waldemar Werner. Totalizando 780 mil reais em emendas.

Saldo Negativo

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, por 41 auditores-fiscais e analistas tributários e 140 policiais federais em escritórios de consultoria tributária e nas residências dos operadores da fraude em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.