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130 anos da Proclamação da República

130 anos da Proclamação da República

Se o Brasil ainda fosse uma monarquia dom Luiz de Orleans e Bragança seria o imperador

15 de novembro de 1889 e lá se vão 130 anos da Proclamação da República que foi resultado da mobilização do Exército e de republicanos civis contra a monarquia instalada no país desde 1822. A partir de um golpe, a república foi instaurada no Brasil e a família real portuguesa foi expulsa.

A Proclamação da República foi resultado de uma longa insatisfação dos militares com o governo monárquico. Os historiadores tratam esse acontecimento atualmente como um golpe por ter sido uma transição de regime forçada e sem a participação popular. Atualmente o 15 de novembro é considerado feriado nacional.

Como foi a Proclamação da República?

A Proclamação da República foi mais feita na base do improviso do que, de fato, na base do planejamento. No entanto, o historiador Boris Fausto sugere que, desde 1887, havia encontros que debatiam as possibilidades de derrubar a monarquia no Brasil. Em 1889, existia um grupo formado por grandes nomes da época, como Aristides Lobo, Sólon Ribeiro, Quintino Bocaiúva, entre outros, que tinha debates avançados sobre a derrubada do regime.

Em novembro de 1889, a crise política estava avançada, principalmente porque já existia uma percepção de que o visconde de Ouro Preto não resolveria as grandes demandas daquele momento. Sendo assim, grandes nomes do republicanismo da época reuniram-se secretamente com o marechal Deodoro da Fonseca, um militar bastante influente na época, para que ele aderisse ao movimento.

Depois de ser convencido, Deodoro da Fonseca liderou um levante militar, em 15 de novembro, que cercou o Gabinete Ministerial, destituiu o visconde de Ouro Preto do cargo e prendeu-o. Ao longo daquele dia, uma série de acontecimentos levaram à Proclamação da República, oficialmente, após anúncio feito por José do Patrocínio, um vereador do Rio de Janeiro.

Conde D’Eu tentou liderar uma resistência no dia 15, e o imperador tentou formar um novo gabinete, mas as ações não tiveram sucesso. A monarquia estava efetivamente derrubada, D. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real fugia do Brasil e partia rumo à Europa.

Primeiro presidente

Em 1891 foram realizadas as primeiras eleições indiretas para presidente e vice-presidente da República. Deodoro foi eleito presidente e outro militar, Floriano Peixoto, vice.

Deodoro, pressionado, acabou por renunciar em 23 de novembro do mesmo ano. Floriano Peixoto, como vice, assumiu o cargo.

Feriado nacional?

Todo ano o 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto nº 155-B, que determinou o feriado como um dia para celebrar a “pátria brasileira”.

Essa ação, no entanto, foi uma de muitas para garantir legitimidade à recém-instaurada república no Brasil e garantir que o dia e o republicanismo ficassem impregnados no imaginário popular. Outras leis que reforçaram o 15 de novembro como feriado foram decretadas durante a Era Vargas e a Quarta República.

Atualmente, o dia em questão é considerado feriado por força de uma lei recente. Em 19 de dezembro de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei nº 10.607, que cita todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

Brasil atual

Primeiramente, o status do Brasil é assegurado pela Constituição de 1988, que assegura o nosso país como uma “república federativa”. Além disso, na promulgação da Constituição foi estipulada uma disposição constitucional transitória a respeito de um plebiscito que deveria ser realizado em 7 de setembro de 1993 (e de fato foi realizado, mas em 21 de abril de 1993).

Esse plebiscito questionou a população a respeito da forma e sistema de governo que seriam adotados no Brasil. A população brasileira foi questionada sobre se o país seria uma república ou uma monarquia, e a escolha popular (com 66% dos votos) determinou que o país seria uma república.

Se o Brasil ainda fosse uma monarquia, quem seria o imperador?

Dom Luiz de Orleans e Bragança

Seria o bisneto da princesa Isabel e do conde D’Eu – tataraneto de d. Pedro II, o último imperador a governar o Brasil. Seu nome é dom Luiz de Orleans e Bragança (78), e atualmente vive em São Paulo (SP). 

Dom Luiz, como gosta de ser chamado, é o atual chefe da Casa Imperial do Brasil, nasceu na cidade de Mandelieu, na França, em 6 de junho de 1938. Ele só conheceu o Brasil quando veio para cá no fim da Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, voltou à Europa para estudar química na Universidade de Munique. Desde 1967, vive em São Paulo. As demais pessoas na linha de sucessão são seus irmãos, irmãs e sobrinhos.

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional