De acordo com o decreto, a suspensão de queimadas não se aplica em alguns casos, como nas práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas. Também estão entre as exceções as atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), assim como a prática quando utilizada para controle fitossanitário, em ambos os casos, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente.

Também ficam autorizadas as queimas controladas em áreas não localizadas na Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

No ano passado, em meio ao aumento dos incêndios, principalmente na Amazônia, o governo também suspendeu, por meio de decreto, a aplicação de fogo em áreas rurais. Segundo dados oficiais, a medida, que vigorou durante 60 dias, entre agosto e setembro, reduziu as queimadas em 16%.

Por JDC, com informações da Agência Brasil – Foto: Valter Campanato

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