De forma prática, os empreendedores poderão aderir aos financiamentos com uma carência de 12 meses para pagamento, juro zero e 36 meses para amortização. Os microempreendedores individuais (MEIs) poderão solicitar até R$ 10 mil, enquanto os micro e pequenos empreendedores terão direito a até R$ 100 mil. Como contrapartida ao auxílio, os empresários precisarão manter os atuais níveis de emprego em seus estabelecimentos durante o período de carência.

A criação do auxílio emergencial ocorre por meio de Medida Provisória, enviada nesta segunda à Assembleia Legislativa (Alesc). Segundo o governador, a medida tem por objetivo principal a manutenção do nível de emprego no Estado. Ele lembrou que Santa Catarina já possui a menor taxa de desemprego do país.

“O Governo do Estado vai pagar 100% dos juros. Se o empresário pegar um valor de R$ 100 mil, por exemplo, ele terá 12 meses para começar a pagar e fará o pagamento em outros 36 meses. Nesse caso, o Estado arcará com mais de R$ 35 mil em juros. Ocorrerá da mesma maneira para quem pegar valores menores”, diz o governador.

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Bulligon, “Com essa medida, nós vamos manter o emprego dos catarinenses e a economia aquecida. Acima de tudo, o salário das famílias estará garantido e com segurança no enfrentamento da pandemia. São medidas como essa que fazem que nós tenhamos o menor índice de desemprego do Brasil”, finaliza o secretário.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Secretaria Executiva de Comunicação – SECom

The post Governador abre linhas de R$ 1,5 bilhão para auxílio emergencial first appeared on Jornal de Corupá.

Desde sábado(25), estados e municípios interessados em receber os recursos previstos pela Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio para o setor cultural, devem enviar as informações ao Governo Federal. Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via Fundo Cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente federado. A transferência dos valores será feita por meio da Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia.

Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esse é um passo primordial para apoiar o setor que foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus. “Daremos aos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos e demais trabalhadores do setor, contemplados pela lei, um respiro para que possam atravessar esse momento tão difícil e para que possam continuar a levar cultura a todos os brasileiros. Contamos com a ajuda dos estados e municípios para agilizar esse processo e fazer com que estes profissionais possam logo ter esse recurso em mãos”, destacou.

O secretário Especial da Cultura, Mário Frias, declarou que essa ação se soma a outras medidas que estão sendo desenvolvidas para dar sobrevida ao setor cultural. “Estamos trabalhando em alguns planos para que possamos proteger e desenvolver a cultura do nosso País. Tenho certeza que este recurso chegará em boa hora para os que mais precisam e, aliado às demais medidas, ajudará os mais diversos artistas nacionais a sobreviverem”, disse.

Para auxiliar o cadastro na Plataforma +Brasil, o Ministério da Economia disponibilizou dois tutoriais: o primeiro, com informações para a validação do cadastro dos gestores locais e o segundo com um passo a passo para o cadastramento do respectivo fundo cultural, para aqueles que optarem por indicar esse meio como executor dos recursos. Além disso, a pasta irá tirar dúvidas por meio do canal de teleatendimento, no número 0800 978 9008.

Critérios  

Podem solicitar o auxílio pessoas com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei, como artistas, produtores e técnicos. Elas também não podem possuir emprego formal ativo e nem receber benefício previdenciário ou assistencial, à exceção do Bolsa Família, além de ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – o que for maior.

Os beneficiários não poderão, ainda, ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família receberá duas cotas. A lei também estabelece um subsídio mensal à manutenção de espaços, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações comunitárias da área que tiveram atividades suspensas por medidas de isolamento social.

JDC com informações do Ministério do Turismo

The post Auxílio emergencial para setor cultural será feito via Plataforma +Brasil first appeared on Jornal de Corupá.