Esta ação pioneira da CNM-Confederação Nacional de Municípios, destinada a gestores (as) municipais, com o objetivo de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos prefeitos e prefeitas, teve a sua edição 2019/2020 encerrada nesta sexta-feira(31)

Essas práticas, para serem inovadoras, devem ser inéditas nos municípios ou apresentar novas estratégias de forma a contribuir significativamente para a melhoria da gestão municipal, e esta ação se propões exatamente a isso, reconhecer os gestores que têm buscado alternativas inovadoras para os seus municípios, além de disponibilizar soluções adaptáveis e acessíveis para outros municípios brasileiros.

Contando inicialmente com mais de 250 projetos inscritos, o prêmio foi ultrapassando etapas com votação popular e visitação técnica da própria CNN, chegando à etapa final com 10 projetos selecionados, e nesta sexta-feira foram anunciados os 5 vencedores. O evento contou com a participação da Denise Messias, organizadora e coordenadora do Prêmio, falando em nome da CNN e da vice-Embaixadora da União Européia Ana Beatriz Martins, além dos prefeitos(as) dos 10 municípios finalistas.

Corupá também participou, através do Consórcio Quiriri, com o projeto Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município, e conquistou a quinta colocação. O motivo de orgulho pelo reconhecimento atingiu diversas pessoas dos quatro municípios, (Corupá, Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul), e pode ser medido pelas palavras do presidente do Consórcio e prefeito de Corupá João Carlos Gottardi, “Sermos reconhecidos pela CNM e também pela União Europeia nos mostra que estamos no caminho certo. A união destes quatro municípios nos permitiu este reconhecimento que nos permitirá levar a nossa região para mais longe. Acreditamos no potencial das cidades, nas suas belezas naturais, e queremos que mais pessoas nos visitem. Queremos trazer renda para produtores rurais e empreendedores locais. São mais de 150 mil moradores que ganham”, disse Gottardi.

Os “Top Five” da inovação

1º Lugar – IPTU Mais – Município Venancio Aires-RS – Prefeito Giovane Wickert

Objetivo: O projeto IPTU Mais, oportuniza aos cidadãos a possibilidade de redução do IPTU, incentivando a adoção de boas práticas ambientais, como a manutenção e a arborização do passeio público, a manutenção da permeabilidade dos lotes, a captação da água da chuva em cisternas, evitando alagamento em partes baixas da cidade, destinação de resíduos orgânicos em composteiras, sistema de aquecimento solar e projeto arquitetônico sustentável. O projeto não causa impacto financeiro negativo, pois as práticas adotadas acabam reduzindo as despesas do município, como no transporte de resíduos, despesas com alagamentos, etc.

2º Lugar – Programa Controlador Mirim – São Lourenço da Mata/PE

Objetivo: – Fomentar nas unidades escolares programas educacionais voltados ao exercício ativo da Cidadania, da Ética, Controle Social e da Cultura da Integridade; – Contribuir na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres; – Incentivar os alunos a participar ativamente na formulação de soluções para os problemas encontrados, objetivando o alcance do bem comum social; – Contribuir para tornar a administração pública mais transparente e participativa; – Zelar pelos os equipamentos públicos; – Desenvolver os alunos, com intuito de transformá-los em agentes públicos transformadores; – Aprimorando o espírito de equipe; – Participação Social. Este projeto conta com o envolvimento direto de 80 (oitenta) alunos, e indiretamente mais de 2.000 (dois mil). O público beneficiário é a própria comunidade escolar e a sociedade civil como um todo. Este programa ganhou em 2° lugar no Prêmio Nacional de Educação Fiscal – FEBRAFITE, na categoria de Instituições, no ano 2018.

3º Lugar – EPA – Escritório Público de Assistência Técnica – Conde-PB

Objetivo: O EPA tem como principal objetivo oferecer os serviços de arquitetura, urbanismo e engenharia para as famílias de mais baixa renda, garantindo a aplicação da Lei Federal 11.888/2008, que assegura o direito à assistência técnica pública e gratuita para a parcela da população que, normalmente, não alcança tais profissionais. Visa assegurar o direito à serviços técnicos para construção, reforma e regularização fundiária; contribuir para a redução do déficit habitacional qualitativo, reduzindo precariedades habitacionais, urbanísticas e fundiárias; qualificar o espaço edificado e seu entorno; melhorar as condições de habitabilidade das famílias beneficiadas. As ações urbanas atingem a um número de pessoas beneficiadas além dos próprios moradores das localidades, enquanto as ações de melhorias habitacionais beneficiam as famílias que recebem os projetos/obras. Atualmente o EPA está concluindo 63 projetos na Comunidade Terras Belas, bem como atuando na regularização fundiária de 800 famílias

4º Lugar – RENASCER DAS ÁGUAS – MINA DE PRODUÇÃO – Cacoal-RO

Objetivo: O programa tem o intuito de promover o desenvolvimento sustentável, fomentar a conscientização ambiental e da importância da recuperação e manutenção das nascentes, fortalecer políticas públicas nacionais que envolve: Agricultura Familiar, recursos hídricos, educação Ambiental, desenvolvimento no campo sustentável e restauração, proteção e preservação das áreas de mata ciliar e APP’s. Com a desassoreação, as minas possibilitando maiores fluxos de água das nascentes. Este projeto atende famílias de produtores rurais e áreas urbanas, e que os resultados da recuperação destas minas acaba beneficiando toda região circunvizinhas da área recuperada. Com a execução do projeto exercício de 2017 a 2019, foi atendido 21 propriedades rurais, onde foram recuperadas 20 nascentes e realizado cercamento e plantio de espécie nativas, e se encontra em processo de recuperação 26 nascentes. Doação de arame, para 23 propriedades rurais para cercamento da área das nascentes para evitar danos maiores.

5º Lugar – Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município.

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável do turismo na Região Turística Destinos do Quiriri, proporcionando experiências inovadoras e inesquecíveis, posicionando-a, até 2027, como um dos principais destinos turísticos do sul do Brasil. O público beneficiário desta iniciativa compreende diretamente, todo o trade turístico dos 4 municípios, ou seja 49 meios de hospedagem e 142 estabelecimentos de alimentos e bebidas, além de espaços para eventos, atrativos culturais e naturais, propriedades que trabalham com o turismo rural da agricultura familiar, etc.

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