A partir do texto publicado, as Instituições de Longa Permanência para Idosos deverão reforçar os protocolos de atenção aos seus residentes, visto que idosos e portadores de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves com riscos de resultados fatais.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia. “Temos uma alerta da OMS quanto a esta nova variante e ainda temos muitas perguntas a responder sobre ela, mas devemos reforçar a atenção àqueles que são mais suscetíveis ao vírus e, nesse caso, essas instituições abrigam pessoas que se enquadram nessa situação, necessitando de maior proteção”, afirma.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que serão considerados casos suspeitos todos aqueles em que o indivíduo apresentar ao menos dois dias de quadro respiratório agudo. Além disso, todos os residentes serão considerados contatos próximos caso ocorra suspeita de contaminação.

Havendo indivíduos sintomáticos, a Instituição deverá comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica e isolar os residentes separando os sintomáticos dos assintomáticos sendo que, aqueles que apresentarem algum sintoma, deverão realizar o teste. Sendo detectado algum caso positivo, a testagem deverá ser ampliada para os residentes e trabalhadores.

A portaria também traz regramentos para a visitação. Só poderão entrar nas instituições pessoas que já possuam o esquema vacinal completo. No caso de residentes que realizam saídas periódicas, só poderão fazê-las se já tiverem recebido a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

Evento Seguro

Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente à nova variante, a portaria 1305 torna obrigatório aos estabelecimentos e aos organizadores que promovam eventos e que sigam o protocolo de Evento Seguro, a ampla divulgação das medidas preventivas à Covid-19 em todos os seus canais de comunicação.

O protocolo Evento Seguro foi regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1371, e dispõe sobre eventos de grande porte, que comportem mais de 500 pessoas.

Entre os regramentos que deverão estar amplamente divulgados pelos organizadores estão:

• uso obrigatório de máscara;
• pessoas com 18 anos ou mais de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa contra Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR nas últimas 72 horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 nas últimas 48 horas;
• pessoas de 12 a 17 anos de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação com registro de pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR;
• para crianças menores de 12 anos de idade não será exigido comprovante de vacinação ou testagem, desde que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis, permanecendo em espaços sem aglomeração.

Só será permitida a realização de eventos de grande porte que respeitem os regramentos do protocolo Evento Seguro. Enquadram-se nesse caso, shows, festivais, apresentações musicais e demais eventos públicos de grande porte ao ar livre que provoquem aglomerações ou que tenham estimativa de participação de mais de 500 pessoas.

Além da nova obrigatoriedade, a portaria também revoga outras oito, sendo elas:

1. SES nº 191 25/03/2020: Autoriza as atividades relacionadas à execução de obras públicas.
2. SES nº 209 31/03/2020: Estende o prazo de aceitação de prescrições médicas.
3. SES nº 223 05/04/2020: Autoriza a realização das atividades listadas na Portaria profissionais autônomos e liberais de saúde.
4. SES nº 224 03/04/2020: Autoriza a confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos
5. SES nº 236 08/04/2020: Autoriza a exposição, a venda e comercialização de máscaras de tecido.
6. SES nº 275 27/04/2020 Autoriza a realização de atividades físico-desportivas de forma individual nos ambientes ao ar livre, como parques, praias e calçadões.
7. SES nº 285 30/04/2020 Considera essenciais os serviços de auditoria interna, ouvidoria, transparência e correção.
8. SES nº 348 22/05/202 Permanece proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

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O município já recebeu 20.313 doses de vacina e foram aplicadas 20.186, sendo 11.174 da primeira dose, 8.106 da segunda, 380 doses de reforço, e 526 doses únicas.

Por falta do envio de novas doses, a vacinação àqueles que ainda não foram imunizados nenhuma vez, está suspensa. Assim que a Secretaria de Saúde de Corupá receber o imunizante, prosseguirá com o agendamento para pessoas com 15 anos.

Fonte: Diretoria de Comunicação – Prefeitura de Corupá

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As macrorregiões do Grande Oeste, Meio-Oeste, Grande Florianópolis e Foz do Itajaí não apresentam pacientes inseridos na regulação aguardando por leitos de UTI. No Vale do Itajaí, aparecem três solicitações, na Serra, uma, no Norte-Nordeste, 14, e no Sul são 19 solicitações.

“Esse resultado é reflexo do aumento no ritmo de vacinação em nosso Estado, que cresceu 75% na aplicação de doses nas últimas três semanas. Também conseguimos reduzir o número de mortes em 33,5%. Sabemos que ainda há trabalho pela frente, mas estamos confiantes que estamos no caminho certo”, avaliou a governadora Daniela Reinehr.

A secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, destacou que, apesar da melhoria do cenário, é necessário que a população reforce os cuidados básicos, como a higienização das mãos, o uso de máscaras e álcool gel, além do distanciamento social. “Os dados de internação podem variar muito rapidamente. Estamos diante de uma variante que afeta as pessoas jovens, causa mais tempo de internação em UTIs e quadros mais complexos mesmo em leitos de enfermaria”, conclui.

O superintendente Ramon Tartari ressalta que neste momento há vagas para todos. “Na prática, isto significa que superamos a alta demanda de leitos de UTI, pois contabilizamos mais vagas do que solicitações. Algumas solicitações continuarão aparecendo nos relatórios, pois nem todos os pacientes estão indicados para transferência inter-hospitalar, devido a condição clínica, recusa familiar ou porque se encontram bem assistidos em leitos de suporte ventilatório de hospitais de grande porte não justificando a transferência”.

Nestas últimas quatro semanas, a Secretaria de Estado da Saúde intensificou a ampliação da rede com a abertura de 63 novos leitos de UTI no Estado. Outros 40 ainda poderão ser abertos conforme necessidade.

Além da abertura de novos leitos, a recuperação se deve também ao fortalecimento da interlocução entre Secretaria de Estado, gestores municipais, prestadores hospitalares, mecanismos regulatórios eficientes, ações de vigilância em saúde e maior conscientização da população.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

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O registro definitivo, como explicou a Anvisa, é um sinal verde para que a vacina seja comercializada, distribuída e utilizada pela população, nos termos da indicação estabelecida na bula. Ou seja, é a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento.

Até então, as vacinas aprovadas no Brasil – a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac; e a vacina produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca – não têm o registro definitivo. São apenas para uso emergencial.

“O uso emergencial é um tipo de autorização concedido pela Diretoria Colegiada que permite o uso da vacina ainda com estudos em andamento. É um uso temporário, até que o registro seja solicitado ou até que novas informações mostrem que já se pode avançar para o caminho do registro efetivo”, explicou o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Anvisa, Gustavo Mendes.

Na prática, segundo Gustavo Mendes, o registro definitivo garante às empresas o direito de importar a vacina, de produzir, de expor à venda ou, até mesmo, de entregar ao consumo por meio de programas institucionais.

Pedido de registro definitivo

A empresa responsável pela vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech entrou no dia 5 de fevereiro com o pedido de registro definitivo aqui no Brasil. Esse foi o segundo pedido recebido pela Anvisa. O primeiro foi o da vacina de Oxford, apresentado no dia 29 de janeiro deste ano, e que ainda está em análise.

A empresa responsável pela vacina da Pfizer não solicitou à Anvisa a autorização de uso emergencial da vacina no Brasil. “A empresa decidiu seguir pelo caminho do registro. Foi por isso que ela se tornou a primeira vacina a ser registrada. Isso não implica que ela é mais segura do que as outras vacinas. De forma alguma, porque faz parte da avaliação, tanto da autorização de uso emergencial quanto do registro, estabelecer um perfil adequado de segurança para o uso”, acrescentou Gustavo Mendes.

Vacina Pfizer/Biontech

O imunizante do Laboratório Pfizer/BioNTech recebeu o nome popular de Cominarty. Os resultados da terceira fase de testes do imunizante apontaram eficácia de 95% contra o novo coronavírus. Ela pode ser aplicada em pessoas com mais de 16 anos. É estável por até 5 dias entre 2ºC e 8ºC; e por até 2 horas a temperatura de até 30ºC, antes de ser diluída e utilizada. São duas doses, com um intervalo de 21 dias entre elas.

A vacina Cominarty, segundo a Anvisa, não causou reações de longa duração. A reação local mais comumente mencionada foi dor no local da injeção. Os eventos sistêmicos mais comumente relatados foram fadiga, cefaléia, dor muscular e nas articulações e calafrios.

Fonte: Agência Brasil

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O chefe do Executivo estadual destaca o aumento da fiscalização como estratégia fundamental de combate à Covid-19. “Estamos direcionando esta força operacional de 500 policiais militares, policiais estavam atuando na temporada de verão 2020/2021 e fazem parte dos mil aprovados no concurso de 2019, para intensificar a fiscalização. É uma ação importante para que a gente tenha, de fato, um movimento de impacto que ajude a frear o contágio”, frisa Carlos Moisés. Segundo o governador, o foco é coibir atividades que não estejam cumprindo as regras.

Durante a reunião, foram discutidos novos protocolos de enfrentamento à Covid-19. As medidas estão sendo debatidas com gestores municipais e, posteriormente, serão publicadas em decreto.

Autoridades e participantes da reunião defendem a atuação conjunta entre poderes nas esferas estadual e municipal para conter o avanço da doença em Santa Catarina. O aumento da fiscalização para combater aglomerações e festas clandestinas foi citado como uma das frentes de atuação mais importantes no atual cenário da pandemia no estado. 

“Há necessidade de um esforço coletivo para a mudança de comportamento das pessoas”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Mauro de Nadal. Segundo ele, as pessoas estão se contaminando em situações que poderiam ser evitadas, como é o caso de aglomerações clandestinas ou desnecessárias. 

Fonte: Assessoria de Imprensa – Secretaria de Estado de Comunicação – Secom

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Pelos critérios, nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial GRAVÍSSIMO e Risco Potencial GRAVE na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 ficam proibidas as convenções partidárias presenciais. Nestes casos, a indicação é de realização na modalidade virtual, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 6 de julho do Tribunal Superior Eleitoral.

Região Nordeste

De acordo com a classificação do governo do estado, a Região Nordeste é formada pelos seguintes municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, e Schroeder.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

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Entre as ações impostas estão as suspensões de atividades como reuniões públicas; cinemas; acesso de público a competições esportivas; as aulas presenciais da rede pública e privada de ensino Municipal, Estadual e Federal; a permanência de pessoas em espaços públicos de uso comum, como parques, praças e praias, exceto para prática de esportes individuais; além da autorização de funcionamento do serviço público municipal, estadual e federal apenas de forma remota, excetuados os serviços essenciais.

Também haverá fiscalização e encerramento de atividades de estabelecimentos que não estejam atendendo às normas sanitárias de prevenção à Covid-19, como uso obrigatório de máscaras, distanciamento entre as pessoas, prioridade à ventilação natural e disponibilização de álcool à 70% para higienização das mãos.

Pela nova portaria, as regiões classificadas como Risco Potencial Gravíssimo devem atender a essas determinações imediatamente, pois o documento entra em vigor na data de sua publicação. Por sua vez, os municípios dessas regiões podem determinar ações mais restritivas.

…….

Art. 3º Nas regiões de saúde classificadas em risco potencial gravíssimo devem ser adotadas as seguintes medidas de enfrentamento:

I – suspensão do acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas, oficiais ou não;

II – suspensão de atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, assim como de eventos, shows e espetáculos que acarretem reunião de público;

III – suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas a educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino técnico, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo, o qual deverá ser objeto de reposição oportunamente;

IV – suspensão de concentração e de permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praias e praças, com exceção da prática de esportes individuais;

V – suspensão de conferências públicas ou privadas que acarretem aglomeração de pessoas, excepcionadas as missas e cultos religiosos;

VI – suspensão do funcionamento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais que não puderem ser prestados de forma remota, excetuados os serviços essenciais;

VII – fiscalização e encerramento das atividades de estabelecimentos que não estejam atendendo às normas sanitárias de prevenção à COVID-19, sejam elas orientadas por regramento específico ou geral, como uso obrigatório de máscara, distanciamento entre pessoas, prioridade à ventilação natural e disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos. Parágrafo único. A suspensão da circulação de veículos de transporte intermunicipal de passageiros na região de saúde classificada como de risco gravíssimo será avaliada e definida por ato específico e conjunto do Secretário de Estado da Saúde e do Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.

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Confira a Portaria SES nº 592, de 17 de agosto de 2020

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – Foto Ricardo Wolffenbüttel/ Secom

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O decreto começa a valer nesta quinta-feira, dia 13 de agosto, e vai até o dia 19.

O secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Alceu Moretti, reforça que é preciso que todos os estabelecimentos sigam as medidas de prevenção e cumpram as regras para que não seja necessário recuar na flexibilização. “Se cada um fizer a sua parte poderemos conciliar proteção à saúde com economia e os empregos, não agravando ainda mais a situação”, defende.

Decreto regional válido do dia 13/08 a 19/08

– Restaurantes, bares, lanchonetes, pubs, confeitarias e estabelecimentos congêneres (inclusive os localizados em shoppings centers, supermercados e galerias) terão horário reduzido de funcionamento para atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h. Aos sábados entre 6h e 18h.

– No domingo: restaurantes, comércios de assados (casas de carnes), padarias e confeitarias (inclusive os localizados em shoppings centers, supermercados e galerias) podem funcionar, entre 10h e 15h.

– Igrejas: Missas, cultos e outras atividades religiosas que envolvam agrupamento de pessoas poderão funcionar todos os dias, mantendo-se as restrições de capacidade máxima de 30% e regras de distanciamento social.

-Restaurantes localizados em hotéis poderão atender fora dos horários permitidos no decreto somente aos hóspedes. Mantendo proibido qualquer evento.

Fonte: PMJS e AMVALI

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O novo decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, traz, entre outras medidas, a suspensão do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros por mais sete dias a partir de segunda-feira(10) e também suspende pelo mesmo prazo a concentração e a permanência de pessoas em espaços públicos de uso coletivo, como parques, praças e praias.

As medidas abrangem 133 municípios, que representam 55,5% da população catarinense. Para as regiões classificadas em risco grave, a retomada do transporte coletivo fica autorizada pelo Governo estadual, porém as prefeituras possuem autonomia para restringir essas atividades.

Também para os 133 municípios, o texto do novo decreto prevê novas regras de testagem, monitoramento e rastreabilidade de contatos em casos de coronavírus nas empresas.

O decreto ampliou, ainda, por mais 14 dias, a partir de segunda-feira, 10, para todo o território catarinense, a suspensão de atividades culturais, como cinemas, museus, espetáculos e shows, e da abertura de casas noturnas. As competições esportivas estão liberadas para acontecer sem a presença de público e seguindo o regramento determinado pelo COES, também pelo prazo de 14 dias a contar de segunda-feira, 10. As aulas presenciais dos ensinos infantil, fundamental, médio e EJA seguem proibidas até o dia 7 de setembro nas redes pública e privada.

Região Nordeste

De acordo com a classificação do governo do estado, a Região Nordeste é formada pelos seguintes municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, e Schroeder.

Boletim de SC

De acordo como Boletim divulgado pelo governo de SC, nosso estado registrava no sábado(08) às 11h 104.749 casos confirmados, 91.116 recuperados e 1.419 mortes por Covid-19.

Confira o novo decreto em https://www.sc.gov.br/images/Decreto_07ago20.pdf

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A principal alteração diz respeito aos horários de funcionamento dos quatro postos de saúde de Estratégia de Saúde em Família (ESF) e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). Em caráter excepcional e somente até o dia 31 de julho, os postos vão funcionar em turno único das 7h às 13h. O atendimento será realizado apenas para casos específicos e de emergências como: oncologia, paciente em tratamento com hemodiálise, gestantes se emergência gestacional, pediatria, fornecimento de receitas agendadas e de medicamentos.

A Farmácia Básica do Município e as Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica continuam atendendo nos mesmos horários: 7h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30.

 “Tivemos que realizar esta alteração temporária para focarmos no atendimento ao Coronavírus nestes próximos dias, com transferência de pessoal ao Pronto-Atendimento 24 horas. Tivemos profissionais afastados por suspeita de Covid-19 e precisamos reforçar o quadro no local”, observou o secretário de Saúde de Corupá, Michael Marques.

Lembrando que o morador que apresentar sintomas gripais deve procurar o PA 24h para fazer a avaliação médica. O espaço passa por desinfecção diária e higienização frequente.

Ficou definido ainda que os atendimentos no NASF terão redução em 50%. O mesmo ocorrerá na clínica de fisioterapia contratada, com redução de demanda em 50% e com horários que permitam espaçamentos entre atendimentos para que diminua circulação de pacientes do grupo de risco.

Os atendimentos presenciais ao público na Secretaria de Saúde estão suspensos. Já o transporte de pacientes com consultas em outras cidades também sofre alterações até o dia 31 deste mês. Só será disponibilizado o transporte em casos de oncologia, hemodiálise, caso de emergência e de psiquiatria.

Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Corupá

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