A impressão que dá é a de que o governo anda na corda bamba no setor, se equilibrando como pode, tomando medidas de emergência para consertar os problemas mais urgentes e pensando rápido, para que o impacto para a população e para a atual gestão sejam os menores possíveis.

Só esta semana, o governador Jorginho Mello (PL) e a Secretária de Saúde do Estado, Carmen Zanotto (Cidadania), anunciaram a abertura emergencial de leitos infantis, colocaram o estado à disposição para transferência de pacientes para outros estados – se preciso fosse -, a contratação de mais profissionais e a ampliação do número de unidades hospitalares credenciadas para atendimento de pacientes da rede pública, entre outras medidas.

Tudo isto com foco em sanar os problemas de agora. Porém, não se sabe se tais medidas serão suficientes. O que o governo pretende a longo prazo para que cenários como o de agora não se repitam e os principais desafios da saúde foi o que a Secretária de Saúde, Carmen Zanotto, contou à coluna. Confira:

Pelo Estado – Como o estado pretende resolver o problema da falta de leitos a longo prazo?

Carmen Zanotto – Temos várias frentes para enfrentar, desde a atenção primária até a alta complexidade. Temos que iniciar pelas consultas de pré-natal para que possamos monitorar mais de perto as gestante de alto risco, trabalhar ainda mais nos próximos anos a questão da dengue, porque a cobertura vacinal baixa é um fator que impacta diretamente na taxa de ocupação dos leitos do estado em função das doenças respiratórias, principalmente em pessoas com comorbidades e idosos. Paralelo a isto, estamos buscando ampliar as estruturas hospitalares com capacidade para leitos de UTI, em especial da pediatria. Precisamos de mais médicos pediatras e neonatologistas, porque também temos a questão da formação dos profissionais. Precisamos de pediatras nas portas da unidade de pronto atendimento porque não ter unidades referenciadas também faz com que as emergências fiquem sobrecarregadas.

PE – A falta de leitos impacta, de alguma forma, no andamento do programa lançado pelo governo para zerar a fila de cirurgias eletivas no Estado?
Carmen – Neste momento não, porque não faltou nenhum leito de UTI. Mas se for necessário, teremos que parar por um instante as cirurgias eletivas para dar prioridade aos pacientes de máxima urgência.

PE – Sobre o programa que pretende zerar a fila de cirurgias eletivas no estado, é possível detalhar como ele está sendo realizado e nos atualizar sobre os dados? Quantas cirurgias já foram realizadas e quantas pessoas ainda estão na fila de espera?

Carmen – Estamos contando com a ajuda dos municípios para identificar os pacientes que estão aguardando cirurgia. Nós temos mais de 35% dos casos atendidos, incluindo pacientes oncológicos, que recebem um olhar diferenciado. O serviço de atendimento não demora mais que 60 dias e algumas das unidades cirúrgicas oncológicas já estão aptas a receber pacientes de outras unidades para tratamento, como é o caso do Hospital Santa Terezinha, de Joaçaba. Estamos preparando um relatório para apresentar no mês de junho mostrando que já não há nenhum caso anterior a 30 de janeiro sem atendimento.

PE – Santa Catarina tem 224 vagas no programa Mais Médicos. Como será feita a seleção e distribuição dos profissionais pelo estado?

Carmen – O edital lançado pelo Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos é para reposição das vagas que estão desocupadas. Os municípios que aderiram ao programa, ainda em 2013, foram contemplados com 571 médicos, porém destas vagas, atualmente 224 estão desocupadas. O retorno destes profissionais é fundamental para reforçar o atendimento na Atenção Primária, principalmente nas cidades do interior, onde há dificuldades de contratação de médicos. Cada cidade catarinense vai contar com no mínimo um médico do programa – 15 delas terão no mínimo 4 médicos. Itajaí está com 13 vagas, na sequência das cidades com mais vagas no estado estão: Brusque (9), Blumenau e Palhoça (8), Içara (7) e Braço do Norte, Chapecó, Florianópolis e Mafra (5).

PE – Há algum projeto específico na área da saúde voltado para os municípios do interior de Santa Catarina?

Carmen – Além de reforçar a atenção primária à saúde com a chegada de mais médicos, nós estamos contando com a ajuda das secretarias de saúde dos municípios para identificar casos mais específicos para que o estado venha a dar o tratamento adequado, seja nas unidades de saúde locais ou em cidades próximas com uma estrutura hospitalar mais capacitada, como no caso de pacientes cardíacos, oncológicos ou de ortopedia.

PE – Há pouco tempo foram apresentados dados sobre a possível falta de tratamento de radiologia, tão necessário para pacientes da oncologia. Pelo relatório, há poucos aparelhos para atender toda a população. O que será feito em relação a isso?

Carmen – O que acontece é que nós apresentamos um relatório sobre a necessidade da programação da substituição de dois aparelhos de radioterapia, um do Hospital Tereza Ramos, de Lages, e outro do Hospital de Jaraguá do Sul. Nosso pedido foi para instalação, visando reduzir distâncias, não por fila de espera. Porque, por exemplo, quem mora em Rio do Sul precisa ir até Blumenau para fazer o tratamento de radioterapia. Outro exemplo que temos é no Hospital Santo Antônio, de Blumenau, que está com capacidade de atendimento, porque o equipamento de radioterapia está com tempo ocioso.

PE – Nestes 150 dias de gestão, quais foram os maiores desafios da saúde de Santa Catarina?

Carmen – Foram e são muitos. Estamos discutindo a questão do avanço das cirurgias eletivas, porque é algo muito dinâmico, e precisamos garantir este acesso da população às cirurgias. Precisamos, junto com os municípios, regularizar os pagamentos que ficaram sem ser efetuados e a contratação de profissionais especializados. Hoje, no estado, temos uma demanda para atender pacientes ortopédicos e precisamos de médicos capacitados para realizar estas cirurgias. Temos o desafio da cobertura vacinal que está muito baixa, apesar de ainda estarmos acima da média nacional, e o fato das pessoas não se vacinarem traz bastante reflexo para o nosso sistema. O aumento de casos de dengue demanda que o estado precise realizar um trabalho de fiscalização em residências, quando poderia estar cuidando de espaços públicos com mais atenção e agilidade. Enfim, são problemas que vão surgindo na caminhada e que vamos buscando resolver da melhor maneira.

Produção e edição: ADI/SC – Jornalista Celina Sales com colaboração de Cláudia Carpes. Contato peloestado@gmail.

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Durante a IX Cúpula das Américas, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, participaram de uma reunião bilateral. Na abertura da reunião, os dois presidentes deram uma declaração à imprensa.

O Presidente Jair Bolsonaro falou de questões ambientais envolvendo a Amazônia, democracia e eleições no Brasil e o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Ele ressaltou que o Brasil tem uma das maiores extensões territoriais do mundo e que a Amazônia é uma das maiores riquezas do país devido à sua biodiversidade, reservas minerais, água potável e uma fonte de oxigênio. O Presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil preserva muito bem o seu território e que dois terços de seu espaço são preservados, o que inclui mais de 85% da Amazônia. “A nossa legislação ambiental é bastante rígida e fazemos o possível para cumpri-la para o bem do nosso país”, disse. E afirmou, ainda, que o Brasil se apresenta como uma realidade concreta para o mundo e que em breve será um dos maiores exportadores de energia limpa por meio do hidrogênio verde. O Presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e que possui uma agricultura com tecnologia de ponta.

O Presidente Jair Bolsonaro destacou também que o Brasil tem interesse, cada vez mais, em se aproximar dos Estados Unidos. “Brasil e Estados Unidos têm tudo para selar suas relações comerciais, materializando o eixo norte/sul porque os nossos países se complementam”, avaliou.

Sobre o processo eleitoral, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o país quer eleição limpa e confiável para que não reste nenhuma dúvida sobre o pleito.

Sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil quer a paz e que adota cautela por dependência comercial com os russos. “Senhor presidente, Joe Biden, nós estamos à disposição, para colaborar na construção de uma saída deste episódio que não queremos entre Ucrânia e Rússia, porque nós deveremos, pretendemos, torcemos e oramos para que saiamos o mais rápido possível dessa situação para que não só o Brasil, o mundo retorne à normalidade”, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil

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Segundo o prefeito, esta é uma antiga reivindicação dos moradores da região, que sofrem com a poeira, principalmente em época de aumento de trânsito de turistas. Além da melhoria na qualidade de vida dos moradores, a obra trará outros benefícios, como a melhoria nas condições de escoamento da produção agrícola, e a facilitação do acesso dos turistas, a um dos mais conhecidos cartões postais de Corupá.

Ainda segundo Tamanini, a obra, que deve dar um incremento no turismo da cidade, vai demorar mais um pouco para sair do papel e virar a tão sonhada realidade, “Estamos muito confiantes de que tudo vai dar certo, mas é preciso dizer que se trata de uma obra de aproximadamente R$ 20 milhões, então, leva um pouco mais de tempo para conseguirmos viabilizá-la.”.

Aproveitando a viagem, o prefeito protocolou a proposta de compra da propriedade da Congregação das Irmãs Franciscanas de São José, onde está a escola São José. “Oferecemos R$ 3 milhões e 450 mil, e aguardaremos o prazo de 15 dias para uma resposta, mas temos certeza de que as religiosas que sempre tiveram uma preocupação com a educação no nosso município, decidirão favoravelmente.”, explicou.

Na foto, o Secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, e o prefeito Luiz Carlos Tamanini

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O mais tradicional evento turístico de Joinville estava previsto para acontecer entre os dias 17 a 22 de novembro, no Centro de Convenções e Exposições da Expoville.

A decisão do cancelamento se deve ao cenário de pandemia causada pelo Coronavírus. Como é um evento que atrai grande público – em 2019 foram 98 mil visitantes – as medidas preventivas para evitar a propagação da doença direcionam para a não realização de eventos que causam aglomerações.

O planejamento da 82ª da Festa das Flores, que teria como temática “As Quatro Estações”, estará concentrado agora para 2021.

O presidente da Ajao, James Hasselmann, disse que foi uma decisão difícil e que a entidade esperou o máximo de tempo possível para que o evento fosse mantido neste ano. “Porém, por uma questão de segurança sanitária e entendendo o cenário de pandemia, a decisão correta foi o cancelamento da festa”, disse.

O prefeito Udo Döhler disse que, apesar do cancelamento da festividade, “as orquídeas vão florescer e embelezar a cidade e que, ano que vem, tenhamos uma Festa das Flores mais bonita.”

A Festa da Flores é um evento organizado pela Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e a Ajao.

Fonte: Prefeitura de Joinville e AJAO

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De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quinta-feira, 09, utilizando os contratos de manutenção civil já existentes. Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras necessárias a restauração das estruturas das unidades escolares, que não demandam projetos de engenharia.

Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias, com aprovação dos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, tornando o processo mais rápido e simples. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.

As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.

Licitação para avarias mais complexas

Para as maiores avarias, casos em que será necessária a reconstrução, o processo deverá ser realizado através de processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.

As 1.065 escolas da rede estadual de Ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por coronavírus.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação (SED)

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O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Veja as principais datas do Calendário definido

• As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido;
• A realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ocorrer período entre 31 de agosto e 16 de setembro;
• Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
• Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet;
• A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

A íntegra desta decisão pode ser vista em https://www12.senado.leg.br/hpsenado

Fonte: Agência Senado

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O objetivo da resolução, conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, é garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de Covid-19. A medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE-SC, sendo agora estendida para um prazo maior.

O documento também autoriza o sistema híbrido de ensino, combinando atividades presenciais e não presenciais. O CEE-SC faculta às instituições ou redes de ensino a possibilidade de oferecer o ensino remoto de forma combinada com o ensino presencial, de acordo com as condições de cada estabelecimento de ensino e respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais.

Protocolos para o retorno à sala de aula serão definidos em conjunto

A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da SED e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, grupo de trabalho formado por 15 instituições que se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira, 19. O objetivo é que o grupo decida em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão.

Ao fim do encontro, foi definida a criação de grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE-SC, para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, data prevista para a próxima reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação

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