Os itens de prevenção foram doados pela Defesa Civil Estadual e pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e serão usados por estudantes e trabalhadores durante o período em que permanecerem na escola, quando a retomada das aulas presenciais for possível. O material está sendo entregue para as 36 coordenadorias regionais de educação do Estado e todas as unidades escolares, de forma proporcional ao quantitativo de pessoas. Além da quantidade já distribuída, a Diretoria de Ensino da SED está elaborando o processo para aquisição de mais equipamentos de proteção necessários ao retorno das aulas presenciais, quando a retomada for autorizada pela SES.

O secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, reforça a importância das ações planejadas para preparar as escolas para a futura retomada: “Estamos fazendo chegar as orientações e os materiais necessários para que nossas equipes em todo o Estado possam trabalhar com toda segurança na retomada das aulas presenciais, quando as condições de saúde forem favoráveis.

Diretrizes estabelecem uso obrigatório de máscaras nas escolas

O uso de máscaras nas escolas de Santa Catarina está estabelecido no documento “Diretrizes para o retorno às aulas presenciais”, apresentado no fim do mês de julho à sociedade. Ele estabelece os procedimentos que devem ser adotados por todas as unidades de ensino para prevenir e reduzir a disseminação de Covid-19 no ambiente escolar, quando a retomada for possível.

O documento estabelece que professores deverão usar máscaras descartáveis e trocá-las ao fim de cada aula, enquanto alunos, trabalhadores e demais visitantes poderão usar máscaras de tecido ou descartáveis e substituí-las a cada duas horas durante o tempo que ficarem na escola.

Por meio de ofício já encaminhado às CREs, a SED informou que os servidores das Coordenadorias e das Unidades Escolares que atuam em serviço presencial para entrega de materiais impressos já podem recebê-las, tendo em vista as medidas de proteção necessárias quando há contato com público externo.

A abertura de órgãos públicos está submetida à portaria nº 592/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação

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De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quinta-feira, 09, utilizando os contratos de manutenção civil já existentes. Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras necessárias a restauração das estruturas das unidades escolares, que não demandam projetos de engenharia.

Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias, com aprovação dos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, tornando o processo mais rápido e simples. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.

As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.

Licitação para avarias mais complexas

Para as maiores avarias, casos em que será necessária a reconstrução, o processo deverá ser realizado através de processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.

As 1.065 escolas da rede estadual de Ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por coronavírus.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação (SED)

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O objetivo da resolução, conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, é garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de Covid-19. A medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE-SC, sendo agora estendida para um prazo maior.

O documento também autoriza o sistema híbrido de ensino, combinando atividades presenciais e não presenciais. O CEE-SC faculta às instituições ou redes de ensino a possibilidade de oferecer o ensino remoto de forma combinada com o ensino presencial, de acordo com as condições de cada estabelecimento de ensino e respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais.

Protocolos para o retorno à sala de aula serão definidos em conjunto

A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da SED e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, grupo de trabalho formado por 15 instituições que se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira, 19. O objetivo é que o grupo decida em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão.

Ao fim do encontro, foi definida a criação de grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE-SC, para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, data prevista para a próxima reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação

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