A partir do texto publicado, as Instituições de Longa Permanência para Idosos deverão reforçar os protocolos de atenção aos seus residentes, visto que idosos e portadores de doenças crônicas são os grupos mais suscetíveis ao desenvolvimento de quadros respiratórios graves com riscos de resultados fatais.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, os regramentos devem se adaptar ao momento vivido pela pandemia. “Temos uma alerta da OMS quanto a esta nova variante e ainda temos muitas perguntas a responder sobre ela, mas devemos reforçar a atenção àqueles que são mais suscetíveis ao vírus e, nesse caso, essas instituições abrigam pessoas que se enquadram nessa situação, necessitando de maior proteção”, afirma.

A portaria estabelece, entre outros pontos, que serão considerados casos suspeitos todos aqueles em que o indivíduo apresentar ao menos dois dias de quadro respiratório agudo. Além disso, todos os residentes serão considerados contatos próximos caso ocorra suspeita de contaminação.

Havendo indivíduos sintomáticos, a Instituição deverá comunicar imediatamente à Vigilância Epidemiológica e isolar os residentes separando os sintomáticos dos assintomáticos sendo que, aqueles que apresentarem algum sintoma, deverão realizar o teste. Sendo detectado algum caso positivo, a testagem deverá ser ampliada para os residentes e trabalhadores.

A portaria também traz regramentos para a visitação. Só poderão entrar nas instituições pessoas que já possuam o esquema vacinal completo. No caso de residentes que realizam saídas periódicas, só poderão fazê-las se já tiverem recebido a dose de reforço da vacina contra a Covid-19.

Evento Seguro

Seguindo o entendimento da ampliação dos cuidados frente à nova variante, a portaria 1305 torna obrigatório aos estabelecimentos e aos organizadores que promovam eventos e que sigam o protocolo de Evento Seguro, a ampla divulgação das medidas preventivas à Covid-19 em todos os seus canais de comunicação.

O protocolo Evento Seguro foi regulamentado pelo Decreto Estadual nº 1371, e dispõe sobre eventos de grande porte, que comportem mais de 500 pessoas.

Entre os regramentos que deverão estar amplamente divulgados pelos organizadores estão:

• uso obrigatório de máscara;
• pessoas com 18 anos ou mais de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação completa contra Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR nas últimas 72 horas ou de Pesquisa de Antígeno para SARS-Cov-2 nas últimas 48 horas;
• pessoas de 12 a 17 anos de idade, exigência de apresentação de comprovante de vacinação com registro de pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19 ou laudo contendo resultado “negativo, não reagente ou não detectado” de exame RT-qPCR;
• para crianças menores de 12 anos de idade não será exigido comprovante de vacinação ou testagem, desde que estejam acompanhadas de pais ou responsáveis, permanecendo em espaços sem aglomeração.

Só será permitida a realização de eventos de grande porte que respeitem os regramentos do protocolo Evento Seguro. Enquadram-se nesse caso, shows, festivais, apresentações musicais e demais eventos públicos de grande porte ao ar livre que provoquem aglomerações ou que tenham estimativa de participação de mais de 500 pessoas.

Além da nova obrigatoriedade, a portaria também revoga outras oito, sendo elas:

1. SES nº 191 25/03/2020: Autoriza as atividades relacionadas à execução de obras públicas.
2. SES nº 209 31/03/2020: Estende o prazo de aceitação de prescrições médicas.
3. SES nº 223 05/04/2020: Autoriza a realização das atividades listadas na Portaria profissionais autônomos e liberais de saúde.
4. SES nº 224 03/04/2020: Autoriza a confecção e uso de máscaras de tecido para a população em geral como uma barreira física que pode complementar os demais cuidados não farmacológicos
5. SES nº 236 08/04/2020: Autoriza a exposição, a venda e comercialização de máscaras de tecido.
6. SES nº 275 27/04/2020 Autoriza a realização de atividades físico-desportivas de forma individual nos ambientes ao ar livre, como parques, praias e calçadões.
7. SES nº 285 30/04/2020 Considera essenciais os serviços de auditoria interna, ouvidoria, transparência e correção.
8. SES nº 348 22/05/202 Permanece proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

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O texto já havia sido aprovado no início de março pela Câmara, mas como aconteceram modificações durante a tramitação no Senado o texto retornou à casa. Na volta à Câmara, a relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propôs apenas uma emenda de redação e o texto seguiu novamente para plenário.

A votação do substitutivo ocorreu de maneira rápida com apoio de todos os partidos. Mas um destaque, apresentado pelo Psol, pediu a volta de um artigo presente no texto enviado pela Câmara que prevê a extensão do Programa de Proteção ao Emprego (Lei 14.020/20). Este artigo foi retirado pela relatora do texto no Senado, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) após uma negociação com o governo para a edição de uma nova medida provisória tratando do tema. O destaque, no entanto, foi aprovado pelos parlamentares, incluindo novamente a extensão do programa no texto.

SEGMENTOS BENEFICIADOS

Chamada de Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a proposta é direcionada a empresas realizadoras e promotoras de eventos, incluindo congressos, feiras, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou de espetáculos em geral. Nesta linha, também serão beneficiadas casas de eventos, buffets sociais e infantis, casas noturnas, casas de espetáculos, salas de exibição cinematográfica e a hotelaria em geral.

A proposta original, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB-PE) era direcionada somente ao setor de eventos, mas o turismo foi incluído durante a tramitação na Câmara. Pelo texto, farão parte do Perse as atividades listadas na Lei Geral do Turismo (11.771/2008), entre elas meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos e parques temáticos.

DESTAQUES DO PROJETO

O texto prevê modelos de renegociação das dívidas com o governo federal, como débitos com a Receita Federal, com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e FGTS. A regra geral do programa será de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e até 145 meses para pagar. A adesão a esse modelo poderá ocorrer em até quatro meses após regulamentação. O contribuinte poderá propor uma transação com requerimento individual ou mesmo por meio de associações do setor, que deverá ser analisada em até 30 dias úteis.

Outra medida importante do Perse é a alíquota zero por 60 meses de PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). A inclusão do IRPJ entre os tributos foi proposta no substitutivo do Senado.

Também é assegurado aos beneficiários do Perse uma indenização baseada nas despesas com pagamento empregados durante o período da pandemia. A ajuda é direcionada às empresas que tiveram redução superior a 50% no faturamento entre 2019 e 2020. O total de indenizações a ser pago pelo governo não poderá ultrapassar o teto de R$ 2,5 bilhões. O valor da indenização será estabelecido em regulamento e será proporcional aos recursos efetivamente desembolsados na folha de pagamento no período compreendido entre 20 de março de 2020 e o final da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN). O governo, no entanto, pode adiar o pagamento da indenização para o exercício fiscal seguinte ao da entrada em vigor da lei.

Outro destaque está no acesso ao crédito. As pessoas jurídicas beneficiárias do Perse que se enquadrem nos critérios do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) serão contempladas em subprograma específico.

O projeto também institui o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC), que será operacionalizado por meio do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O PSGC terá como objetivo a garantia do risco em operações de crédito contratadas por empresas beneficiadas pelo Perse. Só serão consideradas para o programa as operações contratadas até seis meses após a lei entrar em vigor. Entre as condições do programa estão o prazo de carência de seis a doze meses para começar a pagar e o prazo total da operação de 12 a 60 meses.

Fonte: Ascom – Mtur – Foto: Agência Brasil

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Antes de entrar no local da concentração do Transcatarina, todos os participantes – incluindo o staff – foram obrigados a fazer o teste do Covid-19 para detectar a presença do coronavírus em indivíduos assintomáticos e sintomáticos, e apresentar o resultado negativo à organização do evento. No decorrer dos dias, mantiveram-se todas as condutas de segurança, tais como, o uso de máscaras e higienização de mãos e equipamentos com álcool 70%. 

Chuva para coroar o último dia de Transcatarina 

Os participantes pediram tanto por chuva que o último dia foi coroado. A terceira prova do dia estava com o terreno bastante liso e, na avaliação dos competidores, foi bem difícil para acelerar e manter o carro dentro da trilha. Poucos foram os pilotos que ousaram para conseguir manter as médias de velocidade, afinal, mais do que técnica e experiência nas manobras, foi preciso coragem – um verdadeiro espetáculo à parte, aumentando a adrenalina dos participantes. Enquanto isso, os navegadores trabalhavam duro para manter o hodômetro ajustado e cantar a referência. O roteiro passou por fazendas de reflorestamento de pinus e eucaliptos, pelas regiões de Caçador e Rio das Antas, até alcançar o Parque da Maçã, em Fraiburgo, onde foi colocado o pórtico da grande final

Classificação Geral – 12º Transcatarina

Categoria Máster

1º Leandro Pereira Moor / Claudio Roberto Flores, 113 pontos

2º Marcelo de Freitas Gouveia / Igor Quirrenbach de Carvalho, 113 pontos

3º Flavio Roberto Kath / Rafain Walendowsky, 112 pontos

4º Leandro Rodrigo Riffel / Michael da Silveira Masson, 106 pontos

5º Victor Pudell / Ronando Willian Rodrigues dos Santos, 98 pontos 

Categoria Graduados

1º Paulo Renato Carvalho Ribeiro / Lucca Monteiro Carvalho Ribeiro, 119 pontos

2º Alexandre Menezes Ferreira / Guilherme de Sousa Siqueira, 113 pontos

3º Dirceu Potrich / Leonardo Borges Menarim, 107 pontos

4º Deonilson Salla / Henrique Domingos Glir, 95 pontos

5º Rui Cesar Schmitz / André Luiz Lender, 90 pontos 

Categoria Turismo

1º Dirceu Araújo Salla / Rodrigo Dionizio Silva, 113 pontos

2º Paulo Antonio Lacowicz / Ramon Paulo Lemos Lacowicz, 105 pontos

3º José Andrade Júnior / Bernardo Schafer Andrade, 101 pontos

4º Marcos Giannoni / David Taufik Rahd, 98 pontos

5º Benedito Lopes / Fernando José Freneda da Silva, 93 pontos 

Categoria Turismo Iniciante

1º Eduardo Pereira Silva / Maria Beatriz de Andrade Silva, 124 pontos

2º Alan Fernando dos Santos / Alfredo Henrique da Mota Moor, 112 pontos

3º Marcos Cominesi / Lucas Cominesi, 111 pontos

4º Ricardo Silva de Farias Oliveira / Wilson Rodrigues Pinto, 102 pontos

5º Ricardo Hoffmann / Guilherme Hoffmann, 101 pontos 

Categoria Turismo Light

1º Vinicius Parizotto Gustaman / Felipe Tavares, 130 pontos perdidos

2º Marcelo Vassoler / João Batista Freitas, 125 pontos perdidos

3º Marco Aurélio Santana de Oliveira / Marcos Antônio Couto Neto, 107 pontos

4º Antonio Becchi / Cezar Mariani Ceron, 103 pontos

5º Fernando Mees / Aline Bergmann, 96 pontos  

Esta 12ª edição do Transcatarina foi uma realização do Caçador Jeep Club, com apoio da SC Racing

Fonte: Liberdade de Ideias – Foto: Duda Bairros/Divulgação

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