O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto, coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para Santa Catarina, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, mais de R$ 38 milhões serão investidos pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – MDR

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, reuniu-se nesta quarta-feira (23) com os coordenadores das bancadas federais da Região Sul para tratar do apoio dos parlamentares no direcionamento de emendas individuais e coletivas ao orçamento do MInfra para aplicação em obras estruturantes na região. Na proposta apresentada aos deputados, seria necessário obter R$ 861 milhões para impulsionar o andamento das obras nos três estados da região.

Os recursos, segundo a proposta, serão investidos nos empreendimentos considerados estratégicos e já iniciados, liberando, assim, espaço orçamentário para outras frentes de obras. Eles seriam direcionados na conservação e manutenção do patrimônio público. No Paraná, as prioridades são a adequação do trecho rodoviário de Cascavel e a construção do trecho rodoviário próximo ao Porto Camargo e Campo Mourão, ambos na BR-163/PR e na BR-487/PR. O valor necessário em emendas para a realização das melhorias é de R$ 262,5 milhões.

No Rio Grande do Sul, o foco é a adequação do trecho rodoviário na BR-392/RS, em Pelotas, a adequação da Travessia Urbana de Santa Maria e o trecho da BR-116/RS, entre Porto Alegre e Novo Hamburgo, além dos aeroportos regionais de São Borja e Santa Maria. Para o estado, foi estimado o valor de R$ 308,5 milhões em emendas.

Em Santa Catarina, os empreendimentos estratégicos são as adequações rodoviárias na BR-280/SC, BR-163/SC e BR-470/SC. Os aeroportos de Joaçaba e Caçador também foram incluídos na proposta. O valor total esperado é de R$ 290 milhões em emendas.

“Nossa meta e nos dedicar para alcançar esses recursos, que serão fundamentais para turbinar as obras em andamento. Por isso contamos com o apoio das bancadas nesse diálogo, que só trará benefícios e investimentos para as respectivas regiões”, declarou Tarcísio.

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O Governo Federal entregou, nesta segunda-feira(17), o Complexo da Mafisa, um dos trechos mais aguardados da duplicação da BR-470/SC, que consiste na adequação do entroncamento da rodovia federal com a SC-108, localizado no km 51, considerado o principal trevo de acesso para a cidade de Blumenau. O empreendimento acabará com os congestionamentos na região.

“A BR-470/SC é de extrema importância para a logística de Santa Catarina. É uma rodovia que atravessa mais de 20 municípios, como Blumenau, entre outros, e sua relevância se dá justamente por ser um corredor de escoamento para os portos de Itajaí e São Francisco do Sul, além de fomentar o turismo na região”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A obra abrange a duplicação e a restauração da pista existente, a implantação de ruas laterais, a recuperação, o reforço e a reabilitação da estrada, além da construção de Obras de Arte Especiais (OAES) – quatro pontes e quatro viadutos -, entre o km 0 e o km 73,18.

As quatro pistas da BR-470/SC passam agora por baixo de duas elevações. Há uma passagem inferior na rua 1º de Janeiro e uma elevação na rua Doutor Pedro Zimmermann – ambas dão acesso ao bairro Itoupavazinha. Duas alças de acesso possibilitam aos motoristas realizarem as conversões.

O Complexo da Mafisa teve prioridade no Lote 3 da duplicação da BR-470/SC para garantir maior mobilidade e segurança ao tráfego rodoviário. A região é de grande movimentação e representatividade na economia de Santa Catarina. Nela predomina a indústria têxtil, vestuário, naval e de tecnologia. O turismo é outro ponto forte com atrações e eventos conhecidos internacionalmente, como a Oktoberfest.

Duplicação

No total, a duplicação da BR-470/SC contempla 73,18 quilômetros, divididos em 4 lotes de obras. A Autarquia já liberou ao tráfego 23 quilômetros de pistas duplicadas e restauradas, sendo 5 no lote 1 e 18 no lote 2. Somados, os quatro contratos custaram R$ 1,2 bilhão, sem considerar os demais contratos acessórios (supervisão, gerenciamento, entre outros) necessários à execução de empreendimentos de construção rodoviária.

Desde o início das obras, o DNIT já investiu cerca de R$ 638 milhões, sendo prevista a aplicação de aproximadamente R$ 100 milhões este ano.

Além da entrega do Complexo da Mafisa no lote 3, estão previstas, ainda em 2020, a conclusão do viaduto do km 68 e do km 72, ambos no lote 4.

Lote 1 – Km 0,00 ao km 18,61

Frentes de serviço concentradas no acesso à Navegantes (km 0,00 ao km 7,00), tendo 5 quilômetros de pista restaurada e duplicada. Cerca de 52% deste trecho já foi executado;

Lote 2 – km 18,61 ao km 44,87

Lote mais avançado das obras (78% executadas), tendo um total de 18 quilômetros de pista duplicada e restaurada;

Lote 3 – km 44,87 ao km 57,78

Trecho que contempla o Complexo da Mafisa. As frentes estão concentradas neste ponto, perfazendo em torno de 31% de obra executada;

 
Lote 4 – km 57,78 ao km 73,18

As principais frentes de serviço estão localizadas do km 67 ao km 72, com 29% executadas, sendo o trevo principal de Indaial a prioridade (altura do km 68) e com previsão de liberação ainda em 2020.

Fontes: Coordenação-Geral de Comunicação Social – DNIT e Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura

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As multas aplicadas pelo Ibama à Vale não foram pagas pela companhia. Com o acordo, os valores serão revertidos pela Vale em projetos indicados pelo Ministério, em três anos.

O Ministro do Meio ambiente, Ricardo Salles, explicou a utilização prevista para o recurso.

Um grupo formado por representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes acompanhará as ações.

R$ 150 milhões serão destinados para conservação de sete parques nacionais em Minas Gerais, com investimentos em infraestrutura para o incentivo ao turismo. Os parques são o da Serra da Canastra, Caparaó, Serra do Cipó, Serra da Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e Sempre-Vivas. O governo federal pretende conceder os parques à iniciativa privada.

Outros R$ 100 milhões serão para projetos de saneamento e da criação de aterros sanitários. O governo de Minas Gerais afirmou que ainda serão escolhidos os municípios atendidos com esses recursos.

O governador Romeu Zema afirmou que o estado e o Ministério Público tentam um acordo com a Vale, ainda sem um valor previsto.

Em nota, o diretor-executivo de relações institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osório, afirmou que o acordo é um marco importante para o compromisso da empresa em reparar e compensar os impactos do rompimento da barragem do Córrego do Feijão.

O desastre em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, resultou em 259 mortos e outros 11 desaparecidos. Em março, os bombeiros paralisaram as buscas na região devido à pandemia do coronavírus.

Em janeiro, o Ministério Público de Minas Gerais indiciou 11 dirigentes da Vale, inclusive o então presidente da mineradora, Fabio Schvartsman, e cinco representantes da consultora alemã Tuv Sud, por homicídio duplamente qualificado de 270 pessoas, além de crime ambiental.

Fonte: Rádio Agência Nacional / Foto: Divulgação

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Na contramão do momento, Jaraguá do Sul não parou

Em meio a tudo isto, alguns poucos municípios brasileiros foram à luta e mantiveram a roda do desenvolvimento girando, este foi o caso de Jaraguá do Sul onde os gestores, ignoraram a crise e transformaram a cidade num imenso canteiro de obras.

Foram obras de urbanização, com iluminação pública, pavimentação nas ruas e outras intervenções, que atingiram desde pequenos loteamentos espalhados pelo interior do município até as ruas centrais da cidade. Reforma e construção de postos de saúde, reforma de escolas, entra outras. Quem conhece um pouco da história de Jaraguá e de nossa região, sabe da importância das bicicletas no dia-a-dia das pessoas, seja para o trabalho ou para o lazer, pois este sistema  de ciclovias e ciclofaixas também está sendo atendido com obras de expansão, inclusive com previsão de aumento em mais 50km os atuais 70km existentes.

Além disso, seguem os trabalhos finais para abertura da segunda etapa da Avenida Via Verde e a revitalização de ruas da Ilha da Figueira, como José Theodoro Ribeiro e Carlos Oechsler, que por mais de um ano serviram de rota alternativa com o fechamento da SC-108.

Nereu Ramos

Diversas ruas deste bairro de Jaraguá do Sul também receberam obras, dentre elas destacamos a Alwin Koch, a Edmundo Koch, Antônio Machado, Henrique Demathê e João Ropelato, que foram atendidas com pavimentação, nivelamento de meio-fio, sinalização, que consumiram recursos na ordem de R$ 5,29 milhões.

Quem visita Jaraguá do Sul, ou trabalha nela, não precisa procurar para notar o desenvolvimento pois salta aos olhos a mudança ocorrida na cidade como consequência de um planejamento bem feito e projetos bem elaborados.

Crédito Fotos: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

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