Com esta decisão, deixam de existir os grupos híbrido (uma semana presencial e uma semana digital) e remoto (apenas digital).

Todos os alunos da rede municipal devem retornar às aulas presenciais a partir de segunda-feira (25), exceto:

• Auno(a) que apresentam comorbidade e se enquadram em alguma condição de risco, prevista na instrução normativa, lembrando que nesse caso, deveriam ter apresentado o atestado médico atualizado na escola;
• Aluno(a) com suspeita/isolamento/contágio por Covid-19, que também permanece em casa durante o período definido pela equipe de saúde da Central Covid-19.

O protocolo sanitário para prevenção à Covid-19 continua sendo seguido, com o uso de máscara, álcool em gel, uso individual de material escolar e de garrafinha de água. 

Para Joney Morozini, Secretário Municipal de Educação, o retorno das aulas 100% presenciais também é uma solicitação dos pais e vai melhorar a aprendizagem dos alunos, oportunizando mais tempo de interação entre os professores e colegas, em sala de aula.

Mais informações: 3375-1399.

Fonte: Diretoria de Comunicação – Prefeitura de Corupá

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O calendário de retorno começa com o ensino infantil. No dia 21 de setembro, tem início os ensinos superior e médio. Em 28 de outubro, retornam as atividades dos anos finais do ensino fundamental e em 12 de novembro, as aulas dos anos iniciais também do ensino fundamental.

De acordo com o decreto, a retomada das atividades de forma presencial é facultativa. 

Cada instituição vai definir se retoma o modo presencial na data sugerida. Mas, para isso, as escolas não podem estar localizadas nas regiões classificadas como de alto risco para a covid-19.

Para retomar as atividades, as unidades de ensino devem ter Plano de Contingência para Prevenção, Monitoramento e Controle da epidemia; devem criar um Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação local, além de comprovar a conformidade sanitária, respeitando as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual da Saúde.

As escolas e centros de ensino devem atender apenas com a metade da capacidade de alunos por sala.

Fonte: Agência Brasil

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Na terça-feira (18), a Secretaria de Estado de Saúde já havia se reunido com o secretário de Educação para adequar uma proposta para todo o estado, com base nas condições sanitárias existentes. Segundo o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a situação em todas as regiões de Santa Catarina ainda é considerada gravíssima ou grave, o que representa o momento de atenção para a segurança da população e, ao mesmo tempo, requer ações planejadas.

“Viemos utilizando ferramentas que nos mostram desde os riscos sanitários até modelos epidemiológicos e projeções para algumas semanas. Isto possibilita à Educação conhecer os cenários e realizar o planejamento necessário para suas atividades”, frisou Motta Ribeiro.

Suspensão de aulas até o risco moderado

Na segunda-feira (17), a SES emitiu a Portaria no 592/2020, que determina quais medidas de enfrentamento devem ser adotadas de acordo com a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde, classificadas como Gravíssima, Grave, Alta e Moderada. Entre as atividades que passam por restrição, estão as aulas presenciais no estado, que devem ser suspensas, inclusive em quadro de risco moderado, o que demanda adequações na estratégia da SED e contínuo monitoramento.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, apresentou nesta terça-feira, 18, dados sobre o cenário atual da pandemia e o quadro da Covid-19 em Santa Catarina para o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, e a equipe técnica da secretaria. A reunião teve como objetivo esclarecer à Educação sobre os critérios para futura deliberação sobre as aulas presenciais.

O secretário da saúde informou que a situação em todas as regiões de SC ainda é considerada gravíssima ou grave, o que representa o momento de atenção para a segurança da população e, ao mesmo tempo, requer ações planejadas. “Viemos utilizando ferramentas que nos mostram desde os riscos sanitários até modelos epidemiológicos e projeções para algumas semanas. Isto possibilita à Educação conhecer os cenários e realizar o planejamento necessário para suas atividades”, frisou Motta Ribeiro.

Com a publicação da portaria, o Governo do Estado avança em monitoramento e vigilância da Covid-19, o que vem evitando o colapso do sistema hospitalar para o enfrentamento do novo coronavírus. Ferramentas e metodologias utilizadas pelo Governo permitem conhecer a situação atual e elaborar projeções sobre o quadro de contágio e de ocupação do sistema de saúde.

Com informações do Governo do Estado de Santa Catarina

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O objetivo da resolução, conforme o presidente do Conselho, Osvaldir Ramos, é garantir a segurança necessária para a oferta do ensino remoto no período da pandemia de Covid-19. A medida já era prevista no artigo 2º da resolução 009/2020 do CEE-SC, sendo agora estendida para um prazo maior.

O documento também autoriza o sistema híbrido de ensino, combinando atividades presenciais e não presenciais. O CEE-SC faculta às instituições ou redes de ensino a possibilidade de oferecer o ensino remoto de forma combinada com o ensino presencial, de acordo com as condições de cada estabelecimento de ensino e respeitando os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde ou órgãos oficiais.

Protocolos para o retorno à sala de aula serão definidos em conjunto

A possibilidade de adotar o sistema híbrido está sendo estudada pela Diretoria de Ensino da SED e pelo Comitê de Retomada das Aulas Presenciais, grupo de trabalho formado por 15 instituições que se reuniu pela primeira vez na última sexta-feira, 19. O objetivo é que o grupo decida em conjunto os protocolos para o possível retorno à sala de aula, caso a Secretaria de Estado da Saúde indique condições favoráveis para essa decisão.

Ao fim do encontro, foi definida a criação de grupos de trabalho específicos para elaborar protocolos sobre medidas sanitárias, ações pedagógicas, transporte escolar, alimentação escolar e gestão de pessoas. Cada grupo deve elaborar um cronograma de trabalho, já considerando a resolução do CEE-SC, para apresentar uma minuta das ações propostas no dia 30 de junho, data prevista para a próxima reunião.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação

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