Durante a IX Cúpula das Américas, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, participaram de uma reunião bilateral. Na abertura da reunião, os dois presidentes deram uma declaração à imprensa.

O Presidente Jair Bolsonaro falou de questões ambientais envolvendo a Amazônia, democracia e eleições no Brasil e o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Ele ressaltou que o Brasil tem uma das maiores extensões territoriais do mundo e que a Amazônia é uma das maiores riquezas do país devido à sua biodiversidade, reservas minerais, água potável e uma fonte de oxigênio. O Presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil preserva muito bem o seu território e que dois terços de seu espaço são preservados, o que inclui mais de 85% da Amazônia. “A nossa legislação ambiental é bastante rígida e fazemos o possível para cumpri-la para o bem do nosso país”, disse. E afirmou, ainda, que o Brasil se apresenta como uma realidade concreta para o mundo e que em breve será um dos maiores exportadores de energia limpa por meio do hidrogênio verde. O Presidente Jair Bolsonaro ressaltou que o Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e que possui uma agricultura com tecnologia de ponta.

O Presidente Jair Bolsonaro destacou também que o Brasil tem interesse, cada vez mais, em se aproximar dos Estados Unidos. “Brasil e Estados Unidos têm tudo para selar suas relações comerciais, materializando o eixo norte/sul porque os nossos países se complementam”, avaliou.

Sobre o processo eleitoral, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o país quer eleição limpa e confiável para que não reste nenhuma dúvida sobre o pleito.

Sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil quer a paz e que adota cautela por dependência comercial com os russos. “Senhor presidente, Joe Biden, nós estamos à disposição, para colaborar na construção de uma saída deste episódio que não queremos entre Ucrânia e Rússia, porque nós deveremos, pretendemos, torcemos e oramos para que saiamos o mais rápido possível dessa situação para que não só o Brasil, o mundo retorne à normalidade”, concluiu o Presidente Jair Bolsonaro.

Com informações da Agência Brasil

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Daniela Reinehr destacou a importância da soma de esforços estaduais e federais em torno dos desafios a serem superados no Estado. “Santa Catarina precisa estar atendida em suas demandas e em proximidade com a União. Esta integração entre os parlamentares e representantes do Executivo com o presidente da República reforça a defesa dos interesses dos catarinenses e a busca de soluções emergenciais e estruturantes que se fazem necessárias. Saúde e sustentabilidade econômica nos movem aqui. Esta reunião foi muito representativa.”

Além da aproximação com os parlamentares, o encontro foi pautado por dois pilares principais: saúde e infraestrutura. Para o coordenador do Fórum, deputado federal Daniel Freitas, a reunião foi importante para manter o alinhamento da bancada no foco destas duas áreas elencadas como prioritárias pelos parlamentares catarinenses.

“Ao Ministro da Saúde falamos sobre a situação preocupante de Santa Catarina e solicitamos  a contratação de novos leitos de UTI e a aquisição de novas doses da vacina contra a Covid-19. Na infraestrutura, ressaltamos as obras prioritárias elencadas pelo FPC e o aporte dos recursos para o andamento”, explicou. O Ministro Marcelo Queiroga confirmou a liberação de mais 60 leitos nos próximos dias, e mais 30 já na sequência.

No âmbito da Infraestrutura, a conversa foi em torno das verbas federais para as obras na BR- 163, BR-280, BR-470, BR-285 e BR-282, consideradas prioridades do Fórum. Com a provação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, que prevê mais de R$ 271 milhões, incluindo emendas de bancada, somado ao aporte do Governo do Estado de R$ 250 milhões, o investimento total nas rodovias federais de Santa Catarina chegará a R$ 522 milhões em 2021.

Com informações do Fórum Parlamentar Catarinense

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De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos. 

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

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Acompanhado de uma comitiva de ministros, o presidente visitou o canteiro de obras dessa etapa da transposição do rio São Francisco, localizado no município de Penaforte, a 550 quilômetros de Fortaleza, capital do Ceará.

Durante a visita, Bolsonaro tirou foto com os operários e também acionou a comporta que deu início à vazão das águas. Depois de visitar a estrutura, Bolsonaro destacou que inaugurar obras é parte de um compromisso de governo.

Esse é considerado o maior empreendimento hídrico do Brasil. Depois que estiver com todas as estruturas em operação, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas em 300 municípios nordestinos.

Fonte: Agência Brasil – Foto: Divulgação

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