A impressão que dá é a de que o governo anda na corda bamba no setor, se equilibrando como pode, tomando medidas de emergência para consertar os problemas mais urgentes e pensando rápido, para que o impacto para a população e para a atual gestão sejam os menores possíveis.

Só esta semana, o governador Jorginho Mello (PL) e a Secretária de Saúde do Estado, Carmen Zanotto (Cidadania), anunciaram a abertura emergencial de leitos infantis, colocaram o estado à disposição para transferência de pacientes para outros estados – se preciso fosse -, a contratação de mais profissionais e a ampliação do número de unidades hospitalares credenciadas para atendimento de pacientes da rede pública, entre outras medidas.

Tudo isto com foco em sanar os problemas de agora. Porém, não se sabe se tais medidas serão suficientes. O que o governo pretende a longo prazo para que cenários como o de agora não se repitam e os principais desafios da saúde foi o que a Secretária de Saúde, Carmen Zanotto, contou à coluna. Confira:

Pelo Estado – Como o estado pretende resolver o problema da falta de leitos a longo prazo?

Carmen Zanotto – Temos várias frentes para enfrentar, desde a atenção primária até a alta complexidade. Temos que iniciar pelas consultas de pré-natal para que possamos monitorar mais de perto as gestante de alto risco, trabalhar ainda mais nos próximos anos a questão da dengue, porque a cobertura vacinal baixa é um fator que impacta diretamente na taxa de ocupação dos leitos do estado em função das doenças respiratórias, principalmente em pessoas com comorbidades e idosos. Paralelo a isto, estamos buscando ampliar as estruturas hospitalares com capacidade para leitos de UTI, em especial da pediatria. Precisamos de mais médicos pediatras e neonatologistas, porque também temos a questão da formação dos profissionais. Precisamos de pediatras nas portas da unidade de pronto atendimento porque não ter unidades referenciadas também faz com que as emergências fiquem sobrecarregadas.

PE – A falta de leitos impacta, de alguma forma, no andamento do programa lançado pelo governo para zerar a fila de cirurgias eletivas no Estado?
Carmen – Neste momento não, porque não faltou nenhum leito de UTI. Mas se for necessário, teremos que parar por um instante as cirurgias eletivas para dar prioridade aos pacientes de máxima urgência.

PE – Sobre o programa que pretende zerar a fila de cirurgias eletivas no estado, é possível detalhar como ele está sendo realizado e nos atualizar sobre os dados? Quantas cirurgias já foram realizadas e quantas pessoas ainda estão na fila de espera?

Carmen – Estamos contando com a ajuda dos municípios para identificar os pacientes que estão aguardando cirurgia. Nós temos mais de 35% dos casos atendidos, incluindo pacientes oncológicos, que recebem um olhar diferenciado. O serviço de atendimento não demora mais que 60 dias e algumas das unidades cirúrgicas oncológicas já estão aptas a receber pacientes de outras unidades para tratamento, como é o caso do Hospital Santa Terezinha, de Joaçaba. Estamos preparando um relatório para apresentar no mês de junho mostrando que já não há nenhum caso anterior a 30 de janeiro sem atendimento.

PE – Santa Catarina tem 224 vagas no programa Mais Médicos. Como será feita a seleção e distribuição dos profissionais pelo estado?

Carmen – O edital lançado pelo Ministério da Saúde para o Programa Mais Médicos é para reposição das vagas que estão desocupadas. Os municípios que aderiram ao programa, ainda em 2013, foram contemplados com 571 médicos, porém destas vagas, atualmente 224 estão desocupadas. O retorno destes profissionais é fundamental para reforçar o atendimento na Atenção Primária, principalmente nas cidades do interior, onde há dificuldades de contratação de médicos. Cada cidade catarinense vai contar com no mínimo um médico do programa – 15 delas terão no mínimo 4 médicos. Itajaí está com 13 vagas, na sequência das cidades com mais vagas no estado estão: Brusque (9), Blumenau e Palhoça (8), Içara (7) e Braço do Norte, Chapecó, Florianópolis e Mafra (5).

PE – Há algum projeto específico na área da saúde voltado para os municípios do interior de Santa Catarina?

Carmen – Além de reforçar a atenção primária à saúde com a chegada de mais médicos, nós estamos contando com a ajuda das secretarias de saúde dos municípios para identificar casos mais específicos para que o estado venha a dar o tratamento adequado, seja nas unidades de saúde locais ou em cidades próximas com uma estrutura hospitalar mais capacitada, como no caso de pacientes cardíacos, oncológicos ou de ortopedia.

PE – Há pouco tempo foram apresentados dados sobre a possível falta de tratamento de radiologia, tão necessário para pacientes da oncologia. Pelo relatório, há poucos aparelhos para atender toda a população. O que será feito em relação a isso?

Carmen – O que acontece é que nós apresentamos um relatório sobre a necessidade da programação da substituição de dois aparelhos de radioterapia, um do Hospital Tereza Ramos, de Lages, e outro do Hospital de Jaraguá do Sul. Nosso pedido foi para instalação, visando reduzir distâncias, não por fila de espera. Porque, por exemplo, quem mora em Rio do Sul precisa ir até Blumenau para fazer o tratamento de radioterapia. Outro exemplo que temos é no Hospital Santo Antônio, de Blumenau, que está com capacidade de atendimento, porque o equipamento de radioterapia está com tempo ocioso.

PE – Nestes 150 dias de gestão, quais foram os maiores desafios da saúde de Santa Catarina?

Carmen – Foram e são muitos. Estamos discutindo a questão do avanço das cirurgias eletivas, porque é algo muito dinâmico, e precisamos garantir este acesso da população às cirurgias. Precisamos, junto com os municípios, regularizar os pagamentos que ficaram sem ser efetuados e a contratação de profissionais especializados. Hoje, no estado, temos uma demanda para atender pacientes ortopédicos e precisamos de médicos capacitados para realizar estas cirurgias. Temos o desafio da cobertura vacinal que está muito baixa, apesar de ainda estarmos acima da média nacional, e o fato das pessoas não se vacinarem traz bastante reflexo para o nosso sistema. O aumento de casos de dengue demanda que o estado precise realizar um trabalho de fiscalização em residências, quando poderia estar cuidando de espaços públicos com mais atenção e agilidade. Enfim, são problemas que vão surgindo na caminhada e que vamos buscando resolver da melhor maneira.

Produção e edição: ADI/SC – Jornalista Celina Sales com colaboração de Cláudia Carpes. Contato peloestado@gmail.

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A Câmara dos Deputados elegeu no primeiro turno o Deputado Federal Arthur Lira(PP) que conquistou 302 votos dos 513 possíveis, deixando Baleia Rossi na segunda colocação com 145 votos.

Os dois presidentes eleitos representam a preferência declarada do Presidente Bolsonaro, que passa a contar com a liberação da pauta de votação de importantes projetos pra o Governo Federal.

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O evento, que acontece sempre no início da primavera, é coordenado pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e tem atividades para todos os interessados. Neste ano, por conta do contexto, são os museus que vão entrar na casa do público, democratizando o acesso aos museus.

Desde o dia 21 até este domingo(27), 520 museus, inclusive o nosso Museu Irmão Luiz Godofredo Gartner, desenvolvem 1385 atividades das mais diversas categorias: palestra, visita mediada virtual, exibição de filmes, contação de história, exposição, show musical e roda de conversa. São atividades especiais em formato digital para todo o público; como a narração de histórias para as crianças, palestras, rodas de conversas, exibição de filmes, show musical e apresentação de oficinas para os adultos. Veja o Guia da Programação em http://eventos.museus.gov.br/

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Os recursos do FEFC são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

As agremiações que já cumpriram todas as exigências e os respectivos valores a receber são os seguintes: PSL – R$ 199,4 milhões; PSD – R$ 138,8 milhões; PSDB – R$ 130,4 milhões; PL – R$ 117,6 milhões; PTB – R$ 46,6 milhões; Solidariedade – R$ 46 milhões; Patriota – R$ 35,1 milhões; PSC – R$ 33,2 milhões; Rede – R$ 28,4 milhões; PV – R$ 20,4 milhões; e (PMB) – R$ 1,2 milhão.

Os partidos PP, com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, DEM, com R$ 120,8 milhões, e DC, com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

Critérios

Os critérios de distribuição do FEFC devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Além disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.

Renúncias

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o PRTB, que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Distribuição

A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Com informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral

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A atualização dos critérios do Índice de Carência era uma demanda dos estudantes e deve ser adotada como padrão por todas as instituições de ensino superior cadastradas no Uniedu. A portaria anterior datava de 2014 e teve modificações ao longo dos últimos anos.

A criação da nova portaria ocorreu a partir de um grupo de trabalho multidisciplinar formado por representantes das instituições de ensino superior, alunos dos Diretórios Centrais dos Estudantes, membros do Ministério Público, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Secretaria de Estado da Fazenda, Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado da Educação.

Entenda as principais mudanças no Índice de Carência

A partir do próximo ano, o Índice de Carência irá considerar um conjunto de condições: renda familiar, moradia do estudante, bens do grupo familiar, despesa familiar mensal (com educação paga para outro membro do grupo familiar), despesa familiar mensal com transporte coletivo (para estudo), despesa com tratamento de doença crônica e número de pessoas no grupo familiar.

A fórmula descrita na portaria detalha como cada fator será considerado para o cálculo do Índice de Carência. Por exemplo, há coeficientes para várias faixas de acordo com o valor dos bens do grupo familiar e distinção de níveis entre os alunos que moram em uma residência locada ou própria. Quanto menor for o resultado obtido com o cálculo, maior é o índice de carência do aluno.

A portaria estabelece que o estudante será beneficiado com as bolsas do Uniedu conforme classificação publicada pela instituição de ensino superior, que deve considerar o Índice de Carência como fator preponderante para a seleção. Os estudantes deverão comprovar aos centros de ensino, mediante apresentação de documentação detalhada em edital próprio, os dados declarados no cadastramento.

Investimento recorde no Uniedu em 2020

A soma de investimentos da SED no Uniedu ultrapassou os R$ 200 milhões apenas neste ano. Até agosto, o programa já beneficiou 28.466 alunos de graduação e 1.344 alunos de pós-graduação. Os dados podem ser acessados em um painel on-line disponibilizado para consulta da sociedade, incluindo detalhamento por curso, município e instituição de ensino superior.

A expectativa da SED é que o investimento no Uniedu chegue a R$ 221 milhões até o fim do ano, valor recorde na história de Santa Catarina. O investimento foi de R$ 96 milhões em 2018 e cresceu para R$ 185 milhões em 2019. O número de alunos de graduação beneficiados também registra um recorde, já que no ano passado foram 27,6 mil contemplados e em 2018 foram 17,5 mil.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação (SED

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De acordo com o documento, os serviços referentes aos reparos ocasionados pelo ciclone serão tratados de duas formas. As avarias de pequeno e médio porte podem começar a ser consertadas a partir desta quinta-feira, 09, utilizando os contratos de manutenção civil já existentes. Esses trabalhos serão concentrados nos reparos de estrutura das escolas, troca de telhado, manutenção na fiação elétrica e obras necessárias a restauração das estruturas das unidades escolares, que não demandam projetos de engenharia.

Os contratos são geridos pela SED e a execução das obras é feita conforme relatório de danos já encaminhado pelas coordenadorias, com aprovação dos engenheiros da Secretaria de Infraestrutura, tornando o processo mais rápido e simples. As empresas foram contratadas por licitação no segundo semestre de 2019.

As principais ocorrências dessa categoria referem-se a danos na rede elétrica, destelhamentos de salas de aula e ginásios, queda de forros, alagamentos, queda de árvores sobre parte dos imóveis e prejuízos com o mobiliário escolar.

Licitação para avarias mais complexas

Para as maiores avarias, casos em que será necessária a reconstrução, o processo deverá ser realizado através de processo licitatório e contratação específica. Nesse caso, as unidades escolares devem, em primeiro lugar, solicitar os Laudos Técnicos para a Defesa civil da respectiva cidade, além de providenciar outros documentos.

As 1.065 escolas da rede estadual de Ensino de Santa Catarina estão sem atividades letivas presenciais desde o dia 19 de março, quando as aulas foram suspensas no combate à contaminação por coronavírus.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Educação (SED)

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