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Eleições 2020 – Nova data aguarda deliberação do Congresso Nacional

Eleições 2020 – Nova data aguarda deliberação do Congresso Nacional

Em reunião realizada on-line na manhã de terça-feira(16), que contou com a participação de autoridades e especialistas em saúde para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), houve um consenso garantindo que seja realizada ainda este ano, com o primeiro turno ocorrendo no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.

Além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; Atila Iamarino, e diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Como a Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

O ministro Barroso garantiu que estará em interlocução com Maia e Alcolumbre para levar as preocupações da Justiça Eleitoral em todo esse processo, “a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia”, finalizou Barroso.

Fonte: Assessoria de Comunicação – TSE