Majoritária

• Candidatura avulsa
  • Partido Avante
  • Candidatos: prefeita Ana Paula Schulze, vice-prefeito: Ivan Zalewski

• Coligação Corupá + Forte
  • Partidos coligados: MDB – PSDB
  • Candidatos: prefeito: Luiz Carlos Tamanini(MDB), vice-prefeito: Claudio Finta(MDB)

• Coligação Corupá Pode Mais
  • Partidos coligados: PP – PDT – PSD
  • Candidatos: prefeita Eliane Cristina Müller(PP), vice-prefeito: Egon Marquardt(PP)

Vereadores

AVANTE

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 5 mulheres e 4 homens:

• Adriana Schalinski
• Aloisio Bassani
• Cecilia do Carmo Calamancio
• Josiane Viebrantz Villwock
• Marlene Alegri Auerbach
• Moacir Lipinsky
• Rogerio Adilson Gessner
• Sandro Walfrido Schulze
• Sheila Carlini

MDB

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 5 mulheres e 9 homens:

• Almir Mass
• Benjamin Tamanini
• Clarice Judacheski
• Jaqueline Pscheidt
• Jony Tribes
• Lairton Hartmann Müller
• Maria Pedrelli
• Nilton Richter
• Paulo Cesar Ruthes
• Robson Roberto Leitold
• Simone Gaudete
• Stephanie Gisela Mendes Padilha de Lima
• Veríssimo José Garcia
• Wilson Jean Gessner

PDT

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 4 mulheres e 9 homens:

• Adilson Paulo de Oliveira
• Alexandre Manoel Machado
• Alfredo Gramm Sobrinho
• Ana Paula Fornalski Gramm
• Celia Aparecida Cordeiro de Lima
• Eliana Hauerhahn
• Everaldo Mokwa
• Hediberto Berthelsen
• Helton Fernandes de Oliveira
• Maria Maristela Ribeiro de Paulo
• Milto Tiago Martini
• Neri Heinzen
• Osmar Siqueira

PP

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 4 mulheres e 8 homens:

• Ademir Paulo Tamanini
• Adalberto Maia
• Alison Moritz Koroll
• Andressa Genifer Fischer Schmitt
• Arno Neuber
• Katia Celene Keiser
• Loacir Campregher
• Marino Osvaldo Eggert
• Mirian Früchting
• Renita Kühl Behnke
• Sidnei Moritz Schwerdtner
• Walmor Alexy

PSD

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 3 mulheres e 5 homens:

• Bernadete Corrêa Hillbrecht
• Celso dos Santos Berlato
• Charles Adriano Behling Parey
• Edlaine José de Lima Hoeft
• Fernando José de Souza Prestes
• João Carlos Ribeiro
• Luana Dantas Izidro
• Lucas Brosowski

PSDB

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 4 mulheres e 6 homens:

• Cesar Antonio Rabock
• Daril Gili Constante
• Felipe Rafaeli Rodrigues
• Jocimara de Fátima Pires Camargo
• José Juliano Bueno de Oliveira
• Maria de Lima Kenoblau
• Mariane Wolinger de Souza Kühl
• Marilene Bortoncello da Silva
• Tiago Aparecida da Silva
• Valdenir Carvalho da Silva.

PSL

Candidatas(os) registradas(os), totalizando 3 mulheres e 6 homens:

• Alexandre Alberto Schultz
• Daiane Andreghetoni Wulff
• Everaldo Hohsptarch (Keko)
• Juliano Millnitz
• Katia Solange Porath de Lima
• Marisa Villwock
• Odilon Jantsch
• Osmar Marquardt
• Samuel Gessner

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Pelos critérios, nas Regiões de Saúde que apresentem Risco Potencial GRAVÍSSIMO e Risco Potencial GRAVE na Avaliação de Risco Potencial à Covid-19 ficam proibidas as convenções partidárias presenciais. Nestes casos, a indicação é de realização na modalidade virtual, de acordo com a Resolução nº. 23.623 de 6 de julho do Tribunal Superior Eleitoral.

Região Nordeste

De acordo com a classificação do governo do estado, a Região Nordeste é formada pelos seguintes municípios: Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Corupá, Garuva, Guaramirim, Itapoá, Jaraguá do Sul, Joinville, Massaranduba, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú, e Schroeder.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Secretaria de Estado da Saúde – SES

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“Diante disto, declara-se nula a Convenção Municipal de Corupá realizada no dia 03 de setembro de 2020 e, como consequência, fica a Comissão Executiva Municipal intimada para que, no prazo improrrogável de 24h, lance novo Edital de Convocação nos termos do Estatuto partidário. Salienta-se que a nova data da convenção deve ser informada pela Comissão Executiva Municipal a esta Comissão Executiva Estadual no mesmo prazo conferido acima, 24h da ciência desta decisão, com a ciência de que, caso não seja cumprida a presente determinação, ocorrerá a consequente INTERVENÇÃO e formada Comissão Provisória Municipal, nomeada por esta Comissão Executiva Estadual, para a condução do processo eleitoral no município de Corupá.”.

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Os recursos do FEFC são liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal.

As agremiações que já cumpriram todas as exigências e os respectivos valores a receber são os seguintes: PSL – R$ 199,4 milhões; PSD – R$ 138,8 milhões; PSDB – R$ 130,4 milhões; PL – R$ 117,6 milhões; PTB – R$ 46,6 milhões; Solidariedade – R$ 46 milhões; Patriota – R$ 35,1 milhões; PSC – R$ 33,2 milhões; Rede – R$ 28,4 milhões; PV – R$ 20,4 milhões; e (PMB) – R$ 1,2 milhão.

Os partidos PP, com R$ 140,6 milhões, Republicanos, com R$ 100,6 milhões, DEM, com R$ 120,8 milhões, e DC, com R$ 4 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

Critérios

Os critérios de distribuição do FEFC devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Além disso, eles devem ser fixados, em valores absolutos ou percentuais, de modo a permitir o controle da Justiça Eleitoral quanto à sua distribuição. A lei determina ainda que as definições sejam amplamente divulgadas pelos partidos.

Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do FEFC, determinar a transferência dos recursos do Fundo às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos.

Renúncias

O partido Novo, que teria direito a R$ 36,5 milhões, e o PRTB, que receberia R$ 1,2 milhão, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Com isso, receberão os recursos do Fundo Eleitoral 31 dos 33 partidos habilitados. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as verbas do FEFC que não forem utilizadas nas campanhas eleitorais deverão ser devolvidas ao Tesouro Nacional, integralmente, no momento da apresentação da respectiva prestação de contas.

Distribuição

A Lei das Eleições prevê que os recursos do FEFC devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos, observados os seguintes critérios: 2% divididos igualitariamente entre todas as agremiações com estatutos registrados no TSE; 35% divididos entre aquelas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por elas obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as legendas dos titulares.

Em recente julgamento, o TSE revisou os critérios para a divisão do Fundo nas Eleições 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.

Com informações do TSE-Tribunal Superior Eleitoral

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Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos.

Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções partidárias. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou a data da votação em função da pandemia de Covid-19, as reuniões para indicação dos candidatos deverão ocorrer de 31 de agosto a 16 de setembro.

A Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulamenta a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, determina que a propaganda eleitoral intrapartidária pode exibir, por exemplo, faixas e cartazes próximos ao local da convenção e no dia da realização do evento. O uso de rádio, televisão e outdoor, entretanto, é terminantemente vedado, podendo caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Fonte: TSE-Tribunal Superior Eleitoral

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O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer:

— Em se confirmando esse texto na Câmara dos Deputados e virando lei, nós vamos manter o mesmo calendário eleitoral previsto para as eleições de 4 de outubro. Ou seja, o período de rádio e TV é o mesmo, o período de Internet é o mesmo, da convenção até o dia da eleição é o mesmo, nós fizemos apenas umas adaptações quanto ao calendário pós eleição por conta do tempo. Mas todos têm de ficar bastante atentos porque não houve aumento de tempo de TV, todos os tempos são os destinados na legislação.

Veja as principais datas do Calendário definido

• As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido;
• A realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deve ocorrer período entre 31 de agosto e 16 de setembro;
• Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos;
• Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet;
• A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

A íntegra desta decisão pode ser vista em https://www12.senado.leg.br/hpsenado

Fonte: Agência Senado

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Além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; Atila Iamarino, e diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Como a Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro e eventual segundo turno no último domingo do mesmo mês. Qualquer alteração desta data depende obrigatoriamente de aprovação de uma Emenda Constitucional a ser aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional.

O ministro Barroso garantiu que estará em interlocução com Maia e Alcolumbre para levar as preocupações da Justiça Eleitoral em todo esse processo, “a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia”, finalizou Barroso.

Fonte: Assessoria de Comunicação – TSE

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